Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Arraial do Pavulagem é reconhecido como manifestação da cultura nacional
O Arraial do Pavulagem, grupo musical que ocupa as ruas de Belém (PA) com seus coloridos cortejos populares durante os festejos juninos, pode ser reconhecido como manifestação da cultura popular. […]
CSP aprova regime mais rigoroso para condenados por homicídio de policial
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (9), o PL 5.391/2020, que estabelece regras mais duras para a prisão de acusados e condenados por homicídio de policiais, de […]
Comissão aprova critérios mínimos para título de capital nacional
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (9) projeto que estabelece critérios mínimos para a concessão de título de Capital Nacional a municípios. O Projeto de Lei […]
Vídeo: Ao vivo: CDR debate estrutura da Sudam com ministro da Integração – 9/7/24
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CAE aprova isenção de PIS/Pasep e Cofins para farelo e óleo de milho
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) a isenção de tributos para a venda de farelo e óleo de milho, benefício já concedido à soja. Os senadores […]
Vídeo: Ao vivo: Senado debate segurança cibernética – 9/7/24
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Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 9/7/24
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Vídeo: Ao vivo: CE debate reestruturação de carreiras do FNDE e Inep – 9/7/24
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Vídeo: Ao vivo: CCDD debate emissão de moeda digital – 9/7/24
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