O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (2), o projeto que prorroga até 31 de dezembro de 2030 os benefícios tributários para taxas de fiscalização e contribuições relacionadas a estações […]
Plínio elogia decisão do Congresso que derrubou vetos à Lei Ambiental
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (2), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) defendeu a decisão do Congresso Nacional que, por maioria de votos, derrubou no final de novembro 52 vetos […]
Inclusão da educação política no currículo escolar é retirada de pauta
O projeto de lei que inclui a matéria de “educação política e direitos da cidadania” na grade curricular obrigatória da educação básica teve sua votação adiada (PL 4.088/2023). A retirada […]
Senado aprova realocação de trabalhadores de elétricas privatizadas
Os trabalhadores de empresas estatais do setor elétrico que foram privatizadas terão o direito de serem aproveitados em outras empresas públicas, caso entre em vigor o PL 1.791/2019, projeto de lei aprovado […]
Sancionado crédito de R$ 34,3 bi para benefícios previdenciários e Bolsa Família
O governo federal vai emitir títulos do Tesouro Nacional, no valor de R$ 34,3 bilhões, para financiar o pagamento de benefícios previdenciários e o Programa Bolsa Família. É o que […]
Vai ao Plenário selo para projetos de engenharia em bairros de baixa renda
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (2) projeto de lei que cria o Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária, destinado a empresas e profissionais de engenharia, arquitetura ou construção civil que […]
Nome de Odilon Vitorino de Siqueira para ponte no Acre vai a sanção
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que dá o nome de Odilon Vitorino de Siqueira à ponte sobre o Rio Tarauacá, no Acre. O PL 2.491/2023 recebeu parecer […]
Senado aprova campanha sobre saúde de pets e prevenção de zoonoses
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou nesta terça-feira (2), em decisão terminativa, o projeto de lei que cria a campanha Julho Dourado, destinada à promoção da saúde dos […]
Em debate na CCJ, relator prevê criação de fundo de combate ao crime organizado
Em audiência pública realizada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira (2), especialistas propuseram alterações no projeto do marco legal do combate ao crime organizado. O novo texto […]
Projeto que transforma em falta grave a recusa do preso ao trabalho vai à CCJ
A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou nesta terça-feira (2) a proposta do senador Alan Rick (Republicanos-AC) para tornar falta grave a recusa do preso ao trabalho. O […]