Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Polícia poderá ter acesso a localização de agressor com tornozeleira, decide CSP
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (2) projeto de lei que permite que dados de localização de agressores monitorados por tornozeleira eletrônica sejam compartilhados com a polícia, […]
Comissão aprova tratamento para preso dependente de drogas
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (2), projeto que assegura tratamento à saúde do preso dependente de drogas. A medida garante a oferta serviços de saúde de acordo com as diretrizes da Lei Antidrogas (Lei […]
Vídeo: Ao vivo: audiência debate terapias contra o câncer no SUS – 2/12/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Avança projeto que garante dispositivo de socorro para mulheres em risco
Para ampliar a proteção de mulheres em risco, a Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (2) o programa Mulher Alerta, que prevê o o fornecimento de dispositivos eletrônicos […]
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 2/12/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vai à CCJ projeto que amplia terceirização de serviços em presídios
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (2) projeto de lei que amplia as possibilidades de terceirização das atividades em unidades prisionais. A iniciativa autoriza a parceria público-privada […]
CAE aprova aumento da tributação para bets e fintechs
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) projeto de lei que aumenta a tributação de fintechs, eleva gradualmente a taxação de bets e cria um programa de […]
CMA vota por suspender decreto que autoriza destruição de cavernas
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta terça-feira (2), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 1/2022 que suspende autorização dada pelo Executivo para destruição de cavernas para atividades consideradas de utilidade pública. De […]
CMA aprova regras para guarda de animal doméstico em caso de separação de casal
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que define regras para a guarda de animais de estimação nos casos de dissolução do casamento ou da união […]