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Plenário vota na terça PEC que garante locais de descanso para motoristas

23/02/2026 raadvocacia

O Plenário do Senado analisa nesta terça-feira (24), a partir das 14h, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que assegura pontos de parada e descanso para motoristas profissionais em […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Projeto oferece acessibilidade em atendimentos de mulheres surdas

23/02/2026 raadvocacia

O Senado vai analisar projeto que oferece recursos de acessibilidade para mulheres surdas em atendimentos de saúde. A proposta garante o direito a acompanhantes em consultas, prevê o uso de […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Comissões debatem políticas para superdotados – 23/2/2026

23/02/2026 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Ao vivo: comissões debatem políticas para superdotados – 23/2/2026

23/02/2026 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Senadoras repudiam decisão do TJMG em caso de estupro contra menina de 12 anos

23/02/2026 raadvocacia

A Bancada Feminina do Senado Federal divulgou nota de repúdio e indignação com a decisão da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que absolveu um […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Senado entrega Comenda Ceci Cunha a oito mulheres de destaque na política

20/02/2026 raadvocacia

O Senado vai entregar na próxima terça-feira (24) de fevereiro, a Comenda Ceci Cunha a oito mulheres que se destacaram na política brasileira. A homenagem reconhece trajetórias marcadas pela defesa […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Com negativa de Vorcaro, CPMI do INSS vai ouvir investigada ligada à Conafer

20/02/2026 raadvocacia

O depoimento de Daniel Vorcaro à CPMI do INSS na segunda-feira (23) foi cancelado e substituído pela oitiva de Ingrid Pikinskeni Morais Santos, ligada à Conafer, entidade apontada como beneficiária […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Enviado à Câmara projeto que proíbe cobrança de acesso a cachoeiras e praias

20/02/2026 raadvocacia

Foi enviado à Câmara dos Deputados o projeto (PL 2/2021) que garante o livre acesso da população a áreas naturais públicas como cachoeiras, praias, cavernas, rios e montanhas. O texto […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Grupo de trabalho da CRE acompanhará acordo Mercosul–União Europeia

20/02/2026 raadvocacia

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) deve instalar o grupo de trabalho que vai acompanhar a implementação do acordo comercial Mercosul-União Europeia (REQ 3/2026-CRE). O GT terá quatro integrantes, indicados […]

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CRA vai analisar redução de alíquota sobre o calcário de uso agrícola

20/02/2026 raadvocacia

Em reunião nesta quarta-feira (25), a Comissão de Agricultura (CRA) deve analisar o projeto de lei que reduz a alíquota da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) sobre o calcário […]

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