A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado se reúne nesta quarta-feira (3), às 9h, para analisar 14 propostas legislativas. Entre elas está o projeto de lei que impede […]
Agora é lei: poder público deve garantir água potável nas escolas
O Estado deve garantir acesso à água potável nas instituições de ensino públicas. É o que determina a Lei 15.276, sancionada na última sexta-feira (28) pelo presidente Lula. A norma, publicada no Diário Oficial […]
Aumento de tributos para bets e fintechs volta à pauta da CAE nesta terça
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) agendou para esta terça-feira (2), às 10h, a votação do projeto de lei que aumenta tributos para as fintechs e outras instituições financeiras. O […]
Vídeo: Ao vivo: Senado celebra Dia Nacional do Delegado de Polícia – 1/12/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Senado vota prorrogação de benefícios tributários da internet das coisas
O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (2) um projeto de lei que prorroga benefícios tributários relacionados à internet das coisas. A sessão está marcada para as 14h e […]
Áudio: Política de autocuidado para prevenir doenças ganha apoio em audiência
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu na quinta-feira (27) a criação da Política Nacional de Autocuidado, que visa incentivar hábitos saudáveis e prevenção de doenças. Para a relatora do […]
Vídeo: Homenagem do Senado ao papa Francisco destaca pacto global pela educação
O Senado fez na sexta-feira (28) uma sessão especial pela passagem dos seis meses de morte do papa Francisco. A sessão também destacou o Pacto Educativo Global, proposto pelo pontífice […]
Áudio: Projeto exige enfrentamento ao assédio sexual em faculdades
A senadora Augusta Brito (PT-CE) apresentou um projeto de lei para tornar as faculdades espaços mais seguros para as mulheres: o PL 5.181/2025. A proposta exige que as instituições de […]
Para Davi, demora no envio de indicação ao STF é tentativa de mudar cronograma no Senado
Em nota oficial divulgada neste domingo (30), o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, afirmou causar “perplexidade” a demora do Poder Executivo em encaminhar ao Senado a […]
Áudio: Senado instala Frente Parlamentar para o Desenvolvimento da Navegação
O Senado instalou na quarta-feira (26) a Frente Parlamentar para o Desenvolvimento da Navegação Brasileira. O presidente do grupo é o senador Marcos Rogério (PL-RO); o vice-presidente é o senador […]