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Áudio: Presidente do Senado devolve parte da MP sobre compensação do PIS/Cofins

12/06/2024 raadvocacia

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, impugnou trechos da Medida Provisória (MP) 1.227/2024, que trata da compensação do PIS/Pasep e da Cofins pelo descumprimento da noventena. Segundo Pacheco, as novas […]

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Vídeo: Mara é reeleita para comitê da ONU sobre pessoas com deficiência

12/06/2024 raadvocacia

Com o voto de 140 países, a senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) foi reeleita nessa terça-feira (11) para integrar o comitê das Nações Unidas sobre direitos das pessoas com deficiência. Fonte: Senado […]

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Vídeo: Comissão do RS aprova diligência em Lajeado

12/06/2024 raadvocacia

A Comissão do Rio Grande do Sul aprovou uma diligência externa ao município de Lajeado. Além da tragédia climática deste ano, a cidade já havia sido afetada por dois eventos […]

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Vídeo: CE adia análise da nova reforma do ensino médio

12/06/2024 raadvocacia

Após a apresentação do relatório sobre a nova reforma do ensino médio ser apresentado na Comissão de Educação (CE) nessa terça-feira (11), senadores pediram mais tempo para avaliar o PL 5.230/2023. Entre […]

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Vídeo: Amin presidirá Grupo Parlamentar Brasil-Japão; Damares será vice

12/06/2024 raadvocacia

O Grupo Parlamentar Brasil-Japão terá o senador Esperidião Amin (PP-SC) como presidente. Foi o que decidiram os integrantes do novo colegiado, instalado na terça-feira (11). A vice-presidência ficará a cargo […]

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Áudio: Procuradores sugerem a CPI criação de plataforma contra manipulação no futebol

12/06/2024 raadvocacia

Integrantes do Ministério Público de Goiás defenderam a cooperação entre órgãos públicos e entidades esportivas como forma de coibir a manipulação no esporte. Foram ouvidos o procurador-geral do MP goiano, […]

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Vídeo: Pacheco cancela efeitos de trecho da MP sobre compensação do PIs/Cofins

12/06/2024 raadvocacia

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, comunicou ao Plenário do Senado na terça-feira (11) que devolverá ao Executivo trecho da medida provisória que altera regras de compensação […]

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Vídeo: Senado aprova bolsa de R$ 700 para universitário de baixa renda

12/06/2024 raadvocacia

O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (11) a Política Nacional de Assistência Estudantil. O PL 5.395/2023 tem o objetivo de evitar a evasão de estudantes e prevê bolsa de permanência de […]

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Vídeo: A CPI, promotor diz que jogadores ganhavam até R$ 500 mil em propina

12/06/2024 raadvocacia

A CPI que investiga denúncias de manipulação nos resultados do futebol reuniu, na terça-feira (11) o procurador-geral do Ministério Público de Goiás, Cyro Terra Peres, e o promotor de Justiça […]

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Áudio: Intercâmbio no exterior está mais perto de ser equiparado a estágio

11/06/2024 raadvocacia

A proposta (PL 6.294/2019) aprovada no Senado e enviada para sanção presidencial prevê que o intercâmbio no exterior possa, assim como já acontece com as atividades de extensão, de monitorias […]

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