O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) destacou em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (10) a liberação de recursos pelo governo federal na ordem de R$ 5,5 bilhões para investimentos […]
Preservar meio ambiente contribui para o desenvolvimento, diz Confúcio Moura
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (10), a passagem do Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado no dia 5 de junho. A data foi instituída pela Organização das Nações […]
Áudio: Reforma do ensino médio está na pauta da CE desta terça
O primeiro item da pauta de votações da Comissão de Educação do Senado (CE) para esta terça-feira (11) é o projeto de lei sobre reforma do ensino médio (PL 5.230/2023). […]
Áudio: Atendimento especializado a crianças de zero a três anos é garantido por lei
A nova legislação (Lei 14.880/2024) prevê que crianças de zero a três anos terão serviços multiprofissionais para potencializar o seu desenvolvimento, sendo priorizado atendimento para aquelas da educação especial e […]
Comissão analisa autorizações para rádios comunitárias em quatro estados
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) se reúne nesta quarta-feira (12), às 9h30, para votar dez pedidos de autorização e renovação para serviços de radiodifusão comunitária (veja quadro […]
Áudio: Regulamentação da psicopedagogia está em discussão no Senado
Estão em tramitação no Senado dois projetos de lei que tratam da regulamentação da atividade da psicopedagogia: o PL 1.675/2023, do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), e o PL 1.079/2023, do […]
Aumento das penas para crimes sexuais contra menores deve ser votado na CDH
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem nove projetos de lei na pauta desta quarta-feira (12), em reunião que acontece a partir das 11 horas. Um deles torna hediondos os […]
Liberação de R$ 12,1 bilhões para o RS está na pauta da CMO
Duas medidas provisórias que liberam créditos para a reconstrução pós-enchentes estão na pauta da Comissão Mista de Orçamento (CMO). O maior volume de recursos, R$ 12 bilhões, é para o […]
Áudio: Projeto permite mais de um saque do FGTS por ano em casos de calamidade
O senador Jayme Campos (União-MT) apresentou um projeto de lei para retirar as limitações de acesso ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em casos de calamidade pública […]
Vídeo: Veja a pauta do Plenário do Senado para esta semana
Veja no vídeo os principais itens da pauta de votações do Plenário do Senado para esta semana. Um deles é o PL 5.395/2023, projeto de lei que prevê a instituição da Política […]