A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto (PL 386/2023) que amplia em 120 dias o período de licença e do salário-maternidade em casos de internação […]
CCT: Dia Nacional do Biofísico será comemorado em 12 de setembro
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que estabelece 12 de setembro como o Dia Nacional do Biofísico (PL 138/2024). A data […]
Áudio: No Dia Mundial do Meio Ambiente, Senado debate 25 anos da PNEA
O Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, foi criado pela ONU na Conferência de Estocolmo, a primeira das grandes conferências ambientais, realizada na Suécia, em 1972. […]
Vídeo: Aprovada recompensa por informação sobre fraude no mercado financeiro
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (5), em turno suplementar, um projeto de lei que prevê o pagamento de recompensa a quem fornecer informações sobre fraudes […]
Vídeo: Parlamaz: em reunião no Peru, Parlamento Amazônico busca oficialização
O Parlamento Amazônico (Parlamaz) está reunido em Tarapoto, no Peru. No encontro, deputados e senadores do Brasil e de mais sete países amazônicos buscam tornar o Parlamaz instituição oficial. O senador […]
Medida provisória limita compensação de créditos de PIS/Pasep e Cofins
Editada para compensar os impactos da manutenção da desoneração da folha de pagamentos de empresas e de municípios, a medida provisória (MP) 1.227/2024, que impõe restrições à compensação de créditos das […]
CCJ aprova inserções em emissoras públicas contra drogas e maus-tratos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei (PL) 1.433/2023, que obriga emissoras públicas de rádio e TV a veicular mensagens sobre prevenção […]
Vídeo: CPI ouve presidente do Palmeiras sobre manipulação no futebol – 5/6/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Nova regra para escolha de local de julgamento civil já está em vigor
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que estabelece nova regra para a escolha do lugar de julgamento (foro) em processos civis. Segundo a Lei 14.879, de […]
CCJ aprova projeto que dificulta a sindicatos cobrar contribuição assistencial
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (5) o Projeto de Lei (PL) 2.830/2019, que dificulta a cobrança da contribuição assistencial aos sindicatos de trabalhadores. O texto […]