A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou o projeto (PL 1829/2019) que moderniza normas relacionadas ao turismo, ao transporte aéreo e à hotelaria no Brasil. Entre as novidades, […]
Áudio: Mudança no Código de Processo Civil evita perda de prazo de recurso
O Senado aprovou uma alteração no Código de Processo Civil (Lei 13.105, de 2015) para que a falta de comprovação de feriado local na interposição de recurso em processos judiciais […]
Áudio: Senado aprova Marco Regulatório de Fomento à Cultura
O Senado aprovou nesta terça-feira (4) um projeto de lei que cria o Marco Regulatório do Fomento à Cultura (PL 3.905/2021), para organizar as regras das políticas de financiamento do […]
Áudio: Em audiência no Senado, ministro do TCU defende governança para ajudar o RS
A Comissão Temporária Externa que avalia os desdobramentos das fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul discutiu, nesta terça-feira (4), com o ministro Augusto Nardes, do Tribunal de […]
Áudio: Senado adia votar projeto Mover para resolver taxa de compras em sites internacionais
A pedido do líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), o Plenário só deverá votar nesta quarta-feira (5) o projeto (PL 914/2024) que trata da criação do Programa Mobilidade Verde […]
Senado aprova outorga para rádio comunitária na Paraíba
O Senado aprovou nesta terça-feira (4) a outorga para serviço de radiodifusão comunitária à Associação Comunitária Mundo Melhor, do município de Duas Estradas, na Paraíba. O impasse sobre o projeto […]
Audiência na Comissão Temporária do RS aponta necessidade de governança
A Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul (CTERS) iniciou nesta terça-feira (4) um ciclo de debates, com […]
Sem acordo entre os líderes, projeto Mover vai à votação nesta quarta-feira
A pedido do governo, foi adiada a votação do Projeto de Lei 914/24 que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O programa prevê incentivos financeiros para a pesquisa […]
Mourão defende medidas para amparar vítimas das enchentes no RS
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (4), o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) destacou a necessidade urgente de implementação de medidas para assegurar benefícios às vítimas das enchentes no Rio Grande […]
Marinho condena inclusão de taxação de compras internacionais em projeto
O senador Rogerio Marinho (PL-RN), em pronunciamento nesta terça-feira (4), chamou a atenção para o projeto de lei que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O PL 914/2024 — […]