A Comissão de Segurança Pública (CSP) debate nesta terça-feira (4) o projeto de lei (PL) 2.775/2022, que prevê a presença obrigatória de um profissional de segurança nas escolas. A audiência […]
MP destina recursos do Fundo Social a financiamentos para o Rio Grande do Sul
Já está em vigor a medida provisória que destina R$ 15 bilhões do Fundo Social a linhas de financiamento para empresas de todos os portes localizadas em áreas em estado […]
CCJ analisa autorização para jogos de azar e contribuição a sindicato
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promove reunião nesta quarta-feira (5) para deliberar pauta com 18 itens, entre eles, o projeto que que permite legalizar jogos de azar no […]
CAS debate cancelamento unilateral de planos de saúde
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promove audiência pública nesta terça-feira (4) sobre o cancelamento unilateral de contratos coletivos de planos de saúde. O debate deve buscar soluções para o […]
Áudio: Aprovados créditos para órgãos públicos e auxílio ao RS
Projetos (PLNs 1/2024, 2/2024, 5/2024 a 11/2024 e 13/2024) apresentados pelo governo federal para alterar o Orçamento, liberando recursos para diversos órgãos públicos, foram aprovados em sessão do Congresso Nacional […]
Áudio: Projeção de seca severa no Pantanal acende alerta e provoca debate no Senado
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) vai promover audiência pública sobre as ações de prevenção que podem ser adotadas diante das previsões de seca extrema no Pantanal este ano. De […]
Vídeo: Congresso aprova R$ 4,7 bi para ministérios
O Congresso Nacional aprovou na quarta-feira (29) dez projetos de lei (PLNs) que abrem um total de R$ 4,7 bilhões em créditos especiais e suplementares ao Orçamento da União. Mais da […]
Áudio: Senado aprova reajuste de servidores federais do Executivo
Senadores aprovaram na quarta-feira (29) projeto que reestrutura a carreira de diversos cargos do Poder Executivo federal e reajusta salários (PL 1.213/2024). Delegados da Polícia Federal, policiais penais e rodoviários […]
Áudio: Congresso rejeita vetos e assegura direitos a policiais civis e militares
Em reunião do Congresso Nacional concluída na quarta-feira (29), senadores e deputados rejeitaram vetos do Executivo a direitos definidos na leis de organização das polícias civis e militares (Lei 14.735, de […]
Vídeo: Autorização para órgão público contratar Embratur sem licitação vai a Plenário
Contratação da Embratur sem licitação (PL 545/2024), formação contínua de agentes públicos e privados da Defesa Civil (PL 2.954/2023) e incentivo à denúncia de ilícitos no mercado financeiro (PL 2.581/2023). Esses são […]