O Senado aprovou projeto que permite aposentadoria especial para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias de todo o país. O texto garante aposentadoria com […]
Vídeo: Política nacional de autocuidado recebe apoio em audiência na CDH
Para incentivar a conscientização sobre saúde e práticas de bem-estar, o Brasil pode ganhar uma política nacional de autocuidado. Proposta nesse sentido, o PL 3.099/2019, foi debatido por especialistas na quinta-feira […]
Vídeo: Código Civil: especialistas defendem mecanismos para coibir excesso de judicialização
Nesta quinta (27), o tema da responsabilidade civil mobilizou a comissão temporária que analisa a reforma do Código Civil, em reunião presidida pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Um dos pontos […]
Áudio: 70% das ações de violência contra a mulher têm testemunhas, aponta DataSenado
O DataSenado e o Observatório da Mulher contra a Violência do Senado divulgaram os resultados da 11ª edição da Pesquisa Nacional da Violência contra a Mulher. A pesquisa mostrou que […]
Áudio: Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher é destaque em homenagem ao DataSenado
Uma sessão especial no Plenário do Senado na tarde desta quinta-feira (27) relembrou os 20 anos do DataSenado, que é trajetória de um marco histórico importante na elaboração de políticas […]
Vídeo: Equidade racial: práticas adotadas pelo Senado são publicadas em livro
Ações desenvolvidas pelo Senado para promover a equidade racial na instituição foram compiladas e publicadas em formato de livro. A obra foi lançada na quinta (27) pelo Comitê de Gênero e […]
Vídeo: DataSenado recebe homenagem e lança nova pesquisa sobre violência contra mulher
No aniversário de 20 anos do Instituto DataSenado, foi lançada a 11ª edição da Pesquisa Nacional da Violência contra a Mulher. O evento ocorreu nesta quinta (27), em sessão especial […]
Áudio: Lavagem de dinheiro: projeto limita uso de dinheiro em espécie
Com o objetivo de combater a lavagem de dinheiro, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deu parecer favorável, na quarta-feira (26), a um projeto de lei que limita […]
Áudio: Congresso derruba vetos à Lei Geral do Licenciamento Ambiental
O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (27), os vetos do Poder Executivo (VET 29/2025) a 52 pontos da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei 15.190/2025). Líder do Governo no Congresso, […]
Áudio: Congresso derruba seis de 30 vetos presidenciais à Lei do Propag
Na sessão do Congresso Nacional desta quinta-feira (27), senadores e deputados federais derrubaram seis dos 30 vetos do presidente da República ao projeto que criou o Programa de Pleno Pagamento […]