Duas leis em apoio ao Rio Grande do Sul foram sancionadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sexta-feira (17). A Lei 14.855, de 2024, altera a Lei de Diretrizes […]
Vídeo: Combate ao abuso sexual de crianças marca o mês de maio
O combate ao abuso e à exploração sexual de menores é o tema da campanha Maio Laranja, que acontece anualmente para chamar a atenção das autoridades e da sociedade civil […]
Vídeo: Reconstrução do Rio Grande do Sul: saiba o que o Senado está fazendo pelo estado
O Senado Federal atua em várias frentes para garantir que o Rio Grande do Sul receba recursos para a reconstrução. São projetos de lei, propostas de emenda à Constituição e […]
Vídeo: Zanin mantém desoneração por 60 dias, a pedido do governo e do Congresso
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta sexta-feira (17) a decisão assinada por ele mesmo que derrubava a desoneração da folha de pagamentos. A decisão de Zanin […]
Vídeo: Janaína Farias tem decisão liminar favorável em ação contra Ciro Gomes
O ex-governador do Ceará, Ciro Gomes, terá que pagar R$ 30 mil à senadora Janaína Farias (PT-CE) toda vez que proferir agressões verbais contra ela. Cabe recurso da decisão liminar […]
Áudio: Uso de terrenos da União por hortas comunitárias será votado em Plenário
O projeto de lei (PL 2.100/2019), apresentado em 2016 pelo deputado Luiz Couto (PT-PB), prevê agricultura orgânica em hortas comunitárias e produção de mudas para paisagismo com técnicas agroecológicas feitas […]
Projeto sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima está na pauta da CAE
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião agendada para a terça-feira (21), a partir das 10 horas. Dos dez itens na pauta, cinco são projetos terminativos, ou seja, que […]
Comissão de Educação vota criação do Programa Agente Jovem Ambiental
A Comissão de Educação (CE) se reúne na terça-feira (21), às 10h, com 13 itens na pauta de votação, sendo um deles o que cria o Programa Agente Jovem Ambiental, […]
Áudio: Liga do Bem: mais dois caminhões com doações chegam ao Rio Grande do Sul
Mais uma remessa de doações enviadas pela Liga do Bem, movimento de voluntários do Senado, chegou ao Rio Grande do Sul, nesta sexta-feira (17). 400 colchões, kits de higiêne, água […]
Após manifestação do Senado, Zanin mantém desoneração da folha por 60 dias
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta sexta-feira (17) a decisão assinada por ele mesmo que derrubava a desoneração da folha de pagamentos para diversos setores da […]