Aprovado pela Comissão de Infraestrutura (CI) esta semana, o PL 5.066/2020 incentiva a pesquisa de novas tecnologias de exploração e produção de petróleo e gás natural. A proposta, do senador Plínio […]
Áudio: Após acordo com Pacheco, governo mantém alíquota de 8% para municípios
Após encontro com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quinta-feira (17), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou que os pequenos municípios continuarão neste ano com a alíquota previdenciária […]
Doações ao RS: colaboradores que acompanharam entregas relatam viagem
O primeiro caminhão bi-trem com doações arrecadadas no Senado para o Rio Grande do Sul chegou em Canoas (RS) no domingo (12) pela manhã, carregado com cobertores, lençóis, toalhas, roupas, água […]
Vídeo: Senado Aprova: suspensão de dívida do RS com a União
Por 61 votos favoráveis e nenhum contrário, o Plenário aprovou esta semana o projeto (PLP 85/2024) que suspende os pagamentos de 36 parcelas mensais da dívida do Rio Grande do […]
Áudio: Chegam ao Congresso duas MPs de socorro ao RS
Já estão no Congresso Nacional as duas medidas provisórias editadas em 15 de maio, pelo governo, como parte do esforço para enfrentar os estragos no Rio Grande do Sul, depois […]
Áudio: CCJ aprova penas mais duras para estelionato contra pessoas com deficiência
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o PL 3114/2023 que altera o Código Penal para ampliar as hipóteses de ação penal incondicionada. Na prática, o estelionato cometido contra […]
Comissão vai ao Nordeste para planejar 200 anos da Confederação do Equador
A comissão temporária do Senado que planeja a comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador fará, de segunda-feira (20) a quinta-feira (23), uma diligência especial nos estados do Nordeste […]
Lei altera LDO para apoio ao Rio Grande do Sul
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quinta-feira (16) a Lei 14.855, de 2024, que estabelece mudanças nas regras do Orçamento deste ano para facilitar os […]
Sancionada lei que recria seguro obrigatório para veículos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o novo seguro obrigatório para veículos, semelhante ao antigo Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT). A norma teve […]
Lula sanciona lei que suspende dívida do Rio Grande do Sul por três anos
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei Complementar 206, de 2024, que suspende por três anos o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul […]