Em audiência pública promovida pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) na tarde dessa quarta-feira (15), especialistas apontaram riscos para o país com a eventual proteção regulatória do dossiê de […]
Programa Combustível do Futuro será tema de debate na terça-feira.
A Comissão de Infraestrutura (CI) realiza na terça-feira (21), a partir das 9 horas, uma audiência pública para debater o PL 528/2020, que está sendo relatado pelo senador Veneziano Vital do […]
Vídeo: Pacheco fala sobre desoneração da folha dos municípios – 16/5/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: Pacheco fala sobre desoneração da folha dos municípios – 16/5/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Debate sobre cigarro eletrônico reunirá três comissões em audiência pública
Está agendada para começar às 14h da terça-feira (21) a audiência pública conjunta para debater o projeto de lei que trata da produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda […]
Comissão vota projeto contra bullying no esporte
A Comissão de Esporte (CEsp) tem reunião agendada para a terça-feira (21), às 14h30, com cinco itens para votar. Entre eles, o projeto que busca inibir o bullying nos esportes. […]
Áudio: Coloração em bengala pode ajudar a identificar grau de deficiência visual
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira 15) projeto que cria um sistema de cores de bengala para identificar o nível de deficiência visual (PL 4.189/2019). A proposta […]
Vídeo: Processos tributário e administrativo: parecer de juristas já pode ser votado
A comissão temporária interna que examina as contribuições de juristas sobre a atualização dos processos administrativo e tributário ouviu os relatórios do senador Efraim Filho (União-PB), nesta quinta (16). As propostas […]
Áudio: Comissão deve votar processos administrativo e tributário em 22 de maio
Nesta quinta-feira (16), na comissão temporária que analisa os projetos de aperfeiçoamento dos processos administrativo e tributário, o senador Efraim Filho (União-PB) apresentou os relatórios das oito propostas encampadas pelo […]
MP cria secretaria extraordinária para reconstrução do Rio Grande do Sul
O Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória 1220/24 que cria, com status de ministério, a Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do […]