O projeto (PL 3.707/2020) aprovado na Comissão de Segurança Pública nesta terça-feira (14) garante o sigilo dos dados de qualificação ou de identificação da vítima ou testemunha nos depoimentos sobre […]
Vídeo: CE destina emendas para o RS e aprova Universidade Federal de Rio Verde (GO)
Em reunião na manhã desta terça-feira (14), a Comissão de Educação (CE) anunciou o apoio à recuperação do Rio Grande do Sul (RS) nas áreas de educação e cultura com […]
Esperidião Amin é eleito presidente da Subcomissão de Defesa Cibernética
A Subcomissão Permanente de Defesa Cibernética (CREDC), destinada a acompanhar a política pública sobre o tema, foi instalada nesta terça-feira (14). O senador Esperidião Amin (PP-SC) foi eleito presidente por […]
Indicados para o Cade são aprovados na CAE
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) sabatinou e aprovou, em reunião na tarde desta terça-feira (14), dois indicados para cargos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O advogado Alexandre […]
Paim elogia decisão do governo de suspender a dívida do RS com a União por três anos
Em pronunciamento nesta terça-feira (14), o senador Paulo Paim (PT-RS) elogiou a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da silva e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de suspenderem a […]
Comissão aprova sigilo em depoimentos sobre crimes violentos ou com ameaça
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (14) projeto que garante o sigilo da identificação de vítimas ou testemunhas em depoimentos sobre crimes praticados mediante violência ou grave […]
Áudio: internet e computador para alunos de baixa renda avançam no Senado
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o projeto (PL 4.538/2020), que cria o Programa Nacional de Inclusão Digital da Educação Básica. A intenção é garantir acesso à internet e […]
CAE aprova uniformização de taxa de juros e correção monetária em contratos
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (14), o projeto que uniformiza a aplicação de juros e correção monetária nos contratos de dívida sem taxa convencionada, em ações […]
Vídeo: CPI da Braskem: engenheiro da empresa não responde a perguntas
O relatório final da CPI que investiga o afundamento do solo em bairros de Maceió será apresentado amanhã (15). A votação vai ocorrer na semana que vem. Nesta terça-feira (14), a […]
Vídeo: Pessoas com obesidade mórbida poderão ter assentos reservados
Empresas de ônibus, metrôs, trens, embarcações e aeronaves poderão ter que reservar assentos especiais para acomodar passageiros com deficiência e com obesidade mórbida. É o que prevê projeto (PL 4804/2019) […]