Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
CAE autoriza empréstimo de US$ 86,1 milhões entre Espírito Santo e Bird
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (14) autorização para o Espírito Santo tomar empréstimo de US$ 86,1 milhões do Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), […]
‘Evangelizar é Preciso’ como manifestação da cultura nacional vai à Câmara
O projeto de lei que reconhece como manifestação da cultura nacional o evento “Evangelizar é Preciso”, realizado em Fortaleza (CE), foi aprovado, nesta terça-feira (14), na Comissão de Educação (CE). […]
CAE aprova criação de programa de inclusão digital na educação básica
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (14) projeto que cria o Programa Nacional de Inclusão Digital para a Educação Básica. O PL 4.538/2020, do senador Confúcio Moura […]
CE aprova criação da Universidade Federal de Rio Verde, em Goiás
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (14) proposta do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) que cria a Universidade Federal de Rio Verde (UFRV), na cidade de Rio Verde (GO). […]
CI rejeita emenda a projeto que permite doação de crédito energético
A Comissão de Infraestrutura (CI) rejeitou nesta terça-feira (14) uma emenda de Plenário ao projeto que permite que micros e minigeradores de energia doem excesso de produção elétrica para instituições […]
Engenheiro da Braskem se cala e senadores apontam ‘autorresponsabilização’
Após Paulo Roberto Cabral de Melo, engenheiro e responsável técnico pelas minas de exploração de sal-gema, em Maceió, decidir não responder aos questionamentos na CPI da Braskem, os senadores indicaram […]
CAE: prioridade no IR a idoso e pessoa com deficiência já está garantida
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) descartou nesta terça-feira (14) uma emenda da Câmara dos Deputados ao PLS 571/2011, que trata da preferência para pessoas com deficiência e idosos, nessa […]
Prioridade de recursos para rodovias com mais acidentes vai à Câmara
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (14) o Projeto de Lei (PL) 2.931/2022, que prioriza os trechos de rodovias federais com mais acidentes nos planos de investimento do […]
CI aprova novas regras para distribuição de recursos da pesquisa petrolífera
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (14) o projeto de lei (PL) 5.066/2020, que cria diretrizes para incentivar a pesquisa de novas tecnologias para exploração e produção de […]