Estabelecer a Política Nacional de Desplastificação, devido à necessidade de mitigar os impactos ambientais decorrentes do uso excessivo de plásticos. É o que determina o projeto de lei (PL 258/2024) […]
Plínio critica burocracia na liberação de recursos de ajuda para o RS
Em pronunciamento nesta quarta-feira (8), o senador Plínio Valério (PSDB-AM), cobrou mais responsabilidade e empenho do governo na destinação de recursos para ajudar a mitigar a situação de crise que […]
Votação de PEC do quinquênio só depois de decisão de líderes, diz Pacheco
A proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2023, conhecida como PEC do quinquênio, passou nesta quarta-feira (8) pela quarta sessão de discussão em primeiro turno. Mas só voltará à pauta […]
Senadores da CRA defendem medidas de auxílio a produtores rurais do RS
Senadores da Comissão de Agricultura (CRA) se manifestaram em defesa de medidas de auxílio a produtores rurais do Rio Grande do Sul. Desde a semana passada, o estado é atingido […]
Esperidião Amin destaca debate sobre ampliação das cotas afirmativas no serviço público
O senador Esperidião Amin (PP-SC) destacou em pronunciamento nesta quarta-feira (8) debate realizado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), também nesta quarta, sobre o projeto de lei que prorroga […]
Comissão de Direitos Humanos aprova pena mais dura para ofensa por misoginia
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) proposta da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) que aumenta a pena em crime de injúria cometido com misoginia. Os integrantes […]
Avança restrição a empresas estrangeiras condenadas por trabalho escravo
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto de lei que proíbe empresas brasileiras de fazer qualquer transação comercial com empresas estrangeiras condenadas por trabalho escravo. O […]
Criação do selo Acessibilidade Nota 10 segue para o Plenário
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) a criação do selo Acessibilidade Nota 10, destinado a estabelecimentos privados ou públicos que promovam a acessibilidade de pessoas com […]
Vídeo: CSP debate política penitenciária e Programa Pena Justa – 8/5/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Mulher vítima de violência terá prioridade em atendimento, aprova CDH
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que estabelece prioridade à mulher vítima de violência doméstica no atendimento social, psicológico e médico. O […]