A Comissão de Segurança Pública (CSP) discutiu nesta terça-feira (7) a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que institui a política antimanicomial do Poder Judiciário (Resolução CNJ 487/2023), determinando […]
CCJ debate liberação de cassino, bingo, jogo do bicho e outros jogos de azar
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) agendou audiência pública para a quinta-feira (9), a partir das 10h, para debater um projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos […]
Áudio: Comissão cria programa de incentivo a bibliotecas públicas e escolares
Nesta terça-feira (7), a Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou o projeto (PL 2.219/2022), que cria um programa de incentivos para expansão de bibliotecas escolares e públicas. A senadora […]
Vídeo: Recriação do DPVAT vai ao Plenário em regime de urgência
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (7) o PLP 233/2023, que trata da recriação do seguro obrigatório para veículos, agora chamado SPVAT. O projeto de lei […]
Festa de São Vito como manifestação da cultura nacional vai à sanção
Em decisão terminativa, a Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (7) projeto que reconhece a Festa de São Vito como manifestação da cultura nacional. O PL 1.945/2022, […]
Vídeo: Ao vivo: CMA debate recuperação energética de resíduos sólidos -7/5/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Comissão aprova criação da Política Nacional de Assistência Estudantil
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). O PL 5.395/2023, da Câmara dos Deputados, […]
Nova Friburgo (RJ) será a Capital Nacional da Moda Íntima, aprova CE
A destinação do título de Capital Nacional da Moda Íntima ao município de Nova Friburgo (RJ) foi aprovada pela Comissão de Educação e Cultura (CE) nesta terça-feira (7). O PL […]
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 7/5/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Comissão avalia criminalização de apologia a tortura ou ditadura
A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) reúne-se nesta quarta-feira (8), às 14h, para analisar um projeto de lei que criminaliza a apologia à tortura e à instauração de regime […]