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CPI da Braskem ouve engenheiro da empresa nesta terça

03/05/2024 raadvocacia

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem ouve nesta terça-feira (7), às 9h, os depoimentos do engenheiro Paulo Roberto Cabral de Melo e do servidor aposentado do Serviço Geológico […]

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Áudio: Fim dos supersalários será tema de debate em reunião de líderes

03/05/2024 raadvocacia

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, declarou que vai agendar uma reunião de líderes para discutir o PL 2.721/2021, que define verbas indenizatórias para evitar os chamados supersalários. A medida […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Lei Joca: projeto visa dar segurança a pets no transporte em viagens

03/05/2024 raadvocacia

O caso do cachorro Joca, que morreu durante transporte aéreo, motivou apresentação de um projeto de lei que estabelece procedimentos de segurança no transporte de pets em viagens de avião, […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: CDH analisa regras para o transporte de cadeirantes por aplicativos

03/05/2024 raadvocacia

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) analisa a proposta do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) que disciplina o atendimento de pessoas com dificuldade locomoção por empresas operadoras de aplicativos de […]

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Girão questiona conflito de interesse em evento com ministros do STF

03/05/2024 raadvocacia

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) critiou, em pronunciamento nesta sexta-feira (3), a participação de ministros do Executivo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) no 1º […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Senado Aprova: incentivos a setores de eventos e industrial vão a sanção

03/05/2024 raadvocacia

O Senado aprovou esta semana o projeto de lei (PL 1.026/2024) que estabelece um teto de R$ 15 bilhões para os incentivos fiscais do Programa Emergencial de Retomada do Setor […]

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Áudio: Projeto isenta do pagamento da conta de luz família atingida por enchente

03/05/2024 raadvocacia

Tramita na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) projeto de lei do senador Cleitinho (Republicanos-MG) que isenta do pagamento da conta de luz, por três meses, as famílias que tiverem […]

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Áudio: Dia do Parlamento é celebrado nesta sexta-feira

03/05/2024 raadvocacia

Nesta sexta-feira (3) é comemorado o Dia do Parlamento. A data entrou no calendário nacional por meio de uma lei promulgada em 1975 pelo então presidente do Congresso Nacional Magalhães […]

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TV Senado interrompe programação no sábado para manutenção

03/05/2024 raadvocacia

A TV Senado vai interromper a sua programação a partir das 8h deste sábado (4), por um período de até duas horas. O motivo é a manutenção elétrica no Centro […]

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Trabalho escravo no ambiente doméstico será debatido na CDH na segunda

03/05/2024 raadvocacia

O trabalho escravo no ambiente doméstico será o tema da audiência a ser promovida pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), na segunda-feira (6), a partir das 9h. O debate foi […]

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