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Vídeo: Investimento em inovação é crucial para o país, aponta debate na CCT

27/05/2026 raadvocacia

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) debateu, na terça-feira (26), a situação do país na área da inovação. Para os especialistas, o investimento no setor é fundamental para o […]

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Davi promulga dispositivos reinseridos na LDO pelo Congresso

27/05/2026 raadvocacia

Foi publicado no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (27), a promulgação dos quatro dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 restaurados com a derrubada de vetos presidenciais em sessão […]

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Áudio: Especialistas defendem regulação de ultraprocessados em debate na CAS

27/05/2026 raadvocacia

Em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na terça-feira (26), especialistas defenderam a regulação dos alimentos ultraprocessados, especialmente pelo risco à saúde de crianças e jovens. Representantes da […]

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Vídeo: Senado amplia para um ano prazo para denúncia de violência doméstica

27/05/2026 raadvocacia

O Senado aprovou nesta terça-feira (26) o PL 421/2023, que amplia de seis meses para um ano o prazo para que mulheres vítimas de violência doméstica e familiar possam apresentar […]

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Vídeo: Aprovada divulgação de direitos da criança e canais de denúncia nas escolas

27/05/2026 raadvocacia

O Senado aprovou na terça-feira (26) o PL 4.161/2025, que obriga escolas a promover ações de conscientização sobre os direitos da criança e do adolescente. O texto também determina a […]

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Vídeo: Reajuste de 5,4% no piso salarial dos professores vai à sanção

27/05/2026 raadvocacia

O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (26) a medida provisória que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026 (MP 1.334/2026). O reajuste […]

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Senador Irajá defende fim da escala 6×1

27/05/2026 raadvocacia

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (26), o senador Irajá (PSD-TO) defendeu o fim da escala 6×1 e manifestou apoio à redução da jornada de trabalho. O parlamentar afirmou que a medida […]

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Magno Malta anuncia PDLs contra decretos de Lula que regulam ‘big techs’

26/05/2026 raadvocacia

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (26), o senador Magno Malta (PL-ES) anunciou a apresentação de dois projetos de decreto legislativo (PDL 460/2026 e PDL 466/2026) para tentar derrubar decretos […]

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Áudio: Senado valida reajuste do piso salarial dos professores da educação básica

26/05/2026 raadvocacia

O Senado confirmou o reajuste do piso salarial para R$ 5.130,63, instituído pela medida provisória (MPV) 1.334/2026, para os professores da educação básica pública em 2026. O valor representa aumento […]

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Áudio: Aprovado projeto para promover nas escolas direitos de crianças e adolescentes

26/05/2026 raadvocacia

O Senado aprovou nesta terça-feira (26) projeto de autoria da Comissão de Direitos Humanos que passa a exigir das escolas e estabelecimentos de ensino de todo o país a promoção […]

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