O registro de boletim de ocorrência e o pedido de medidas protetivas poderão ser feitos pela internet em caso de violência contra mulher, criança, adolescente ou pessoa idosa. É o […]
Urgência na proteção de idoso e PcD em risco de violência segue para a CCJ
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta terça-feira (23) um projeto que busca dar maior agilidade na adoção de medidas protetivas de urgência para idosos e pessoas com deficiência (PcD) […]
Novo PAC: senadores pedem mais rapidez no repasse de recursos
Em audiência pública realizada na Comissão de Infraestrutura (CI) neste terça-feira (23), senadores questionaram prazos para transferências de recursos da União para estados e municípios que são processados pela Caixa […]
Vídeo: CMA debate organização da COP 30 em Belém – 23/4/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CMA debate organização da COP 30 em Belém – 23/4/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Sessão deliberativa ordinária – 23/4/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 23/4/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Santa Gertrudes é a capital da cerâmica de pisos e revestimentos, aprova CE
A proposta que declara a cidade paulista de Santa Gertrudes como Capital Nacional da Cerâmica de Pisos e Revestimentos foi aprovada na Comissão de Educação e Cultura (CE), nesta terça-feira […]
Redução de IR para motoristas de táxi e aplicativos é aprovada pela CAE
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (23) o projeto de lei (PL) 1.324/2022, que reduz a base de cálculo do Imposto de Renda (IR) para prestadores de […]
CAE aprova mais transparência em critérios usados no cadastro positivo
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei (PL) 4.849/2019, que amplia a transparência dos critérios utilizados na pontuação de crédito do cadastro positivo […]