O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) afirmou em pronunciamento nesta quarta-feira (17) que a aprovação da PEC sobre drogas (PEC 45/2023) no Senado consiste em um desfecho histórico liderado pelo presidente […]
Projeto que perdoa débitos de empresas incentiva sonegação, diz Zenaide
A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) se pronunciou nesta quarta-feira (17) contra a aprovação do projeto de lei que perdoa débitos da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). O PL […]
Vídeo: Novo Código Civil: proposta elaborada por juristas começa a tramitar no Senado
A proposta que atualiza o Código Civil foi entregue nesta quarta-feira (17) durante sessão temática no Plenário do Senado. O texto foi elaborado por uma comissão de juristas formada por […]
CCJ aprova consulta pública de predadores sexuais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que disponibiliza para consulta dados sobre condenados por crimes contra a dignidade sexual. O PL 6212/2023, da senadora […]
Comissão aprova polícias científicas separadas das polícias civis
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (17) proposta de emenda à Constituição que inclui as polícias científicas no rol dos órgãos de segurança pública. A PEC […]
Regras para pesquisas com seres humanos são aprovadas pela CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (17), projeto de lei que cria regras para pesquisas com seres humanos e o controle das boas práticas clínicas por […]
Vídeo: Ao vivo: CE debate a criação do Dia Nacional do Motociclista Profissional – 17/4/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Dr. Hiran: flexibilização do uso de drogas só interessa ao crime organizado
Em pronunciamento no Plenário na última terça-feira (16), o senador Dr. Hiran (PP-RR), manifestou apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/2023), que criminaliza porte e posse de qualquer […]
Nova Indústria Brasil depende de governo, empresas e sociedade, dizem debatedores
Lançado em janeiro deste ano pelo governo federal, o programa Nova Indústria Brasil (NIB) foi tema de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quarta-feira (17). Na mesma […]
Vídeo: Ao vivo: CPI das Apostas Esportivas define plano de trabalho – 17/4/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)