O senador Lucas Barreto (PSD-AP) utilizou a tribuna do Plenário nesta terça-feira (16) para se manifestar favorável à PEC 45/2023, que criminaliza a posse e o porte de entorpecentes e drogas […]
Áudio: CDH aprova ampliação da proteção contra abuso sexual de jovens atletas
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o projeto (PL 2.241/2022) que condiciona o recebimento de recursos públicos por entidades esportivas sem fins lucrativos à adoção de medidas para proteção […]
CAE aprova volta de informação sobre estado e município em placas de carros
O projeto de lei (PL) 3.214/2023, que restabelece a informação sobre o município e o estado de registro nas placas veiculares, foi aprovado nesta terça-feira (16) pela Comissão de Assuntos […]
Marcos Rogério diz que censura nas redes ameaça democracia no Brasil
O senador Marcos Rogério (PL-RO) alertou, durante pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (16), que “a democracia está em risco” devido a imposição de práticas de “censura” no Brasil. Apontou que […]
Debatedores fazem críticas e sugestões para reforma do novo ensino médio
Em audiência pública promovida pela Comissão de Educação e Cultura (CE) na tarde desta terça-feira (16), especialistas em educação fizeram críticas e sugestões para o projeto de reforma do novo […]
Comissão aprova MP que limita compensações tributárias
Senadores e deputados aprovaram nesta terça-feira (16), em comissão mista, a medida provisória (MP) 1.202/2024, que limita a compensação tributária para créditos oriundos de decisões judiciais transitadas em julgado. O projeto […]
Áudio: Projeto garante produção nacional para doenças frequentes em população pobre
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (16) o projeto (PL 5331/2023) que determina que laboratórios públicos nacionais desenvolvam os princípios ativos para tratar as doenças socialmente determinadas, […]
Bittar pede voto de pesar pela morte de cunhado, que sofreu perseguição
O senador Marcio Bittar (União-AC) pediu, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (16), voto de pesar pela morte de Amarilio Ferreira Júnior, cunhado dele. O parlamentar disse que Amarilio foi […]
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 16/4/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Oriovisto critica nova meta e incapacidade do governo de cortar despesa
O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (16), a política econômica do governo e a falta de ações para cortar despesas públicas. Ele elogiou declarações […]