Sugestão que estabelece abril como o mês nacional de valorização da cultura brasileira foi acatada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta terça-feira (16). A SUG 9/2023, de autoria do […]
CDH ratifica emenda sobre direitos da população LGBTQIA+ encarcerada
A Comissão de Direitos Humanos (CDH), presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), aprovou nesta terça-feira (16) emenda do Plenário ao projeto de lei complementar que cria mecanismos de proteção à […]
Comissão aprova arma para policiais legislativos nos estados
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (16) o projeto de lei (PL) 5.948/2023, que concede porte de arma de fogo aos policiais legislativos das assembleias legislativas estaduais […]
CAE confirma contribuição sobre serviços de streaming; projeto vai à Câmara
Projeto que regulamenta os serviços de oferta de vídeo sob demanda e os obriga a recolher a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) foi aprovado em turno […]
Prioridade para interessados na adoção compartilhada de irmãos passa na CDH
Projeto que dá prioridade aos cadastros de interessados na adoção compartilhada de grupo de irmãos foi aprovado nesta terça-feira (16) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH). Pela proposta, os irmãos […]
Avança proibição do uso de bens públicos para exaltação da ditadura militar
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta terça-feira (16) projeto que proíbe a utilização de bens públicos para a exaltação do golpe militar de 1964. A proposta, do senador […]
Vídeo: CDH vota projeto sobre proteção da população LGBT+ encarcerada – 16/4/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Comissão de Educação debate novo ensino médio
A Comissão de Educação (CE) realiza, nesta terça (16) e na quinta-feira (18) audiências públicas com especialistas para debater a nova reforma do ensino médio. O PL 5.230/2023 em exame […]
Participação popular em planejamentos orçamentários vai a Plenário
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (16) projeto que visa garantir a participação popular nas decisões de planejamento orçamentário. A proposta, do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), recebeu […]
CAE: Laboratórios públicos produzirão remédios para doenças negligenciadas
Laboratórios farmacêuticos públicos, com condições técnicas apropriadas, serão obrigados a produzir princípios ativos destinados ao tratamento das doenças determinadas socialmente. Foi o que decidiu a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) […]