Projeto que estabelece princípios e diretrizes para políticas públicas voltadas à garantia do direito da criança e do adolescente à natureza foi aprovado nesta terça-feira (1º) na Comissão de Meio […]
Mudança de destino em repasse de loterias a clubes vai a Plenário
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º) a mudança do destino de 0,01% do valor arrecadado pelas loterias federais. Pelo texto, sai a Fenaclubes e entra em […]
CAE aprova Fator Amazônico para ampliar recursos da educação
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que cria o Fator Amazônico, mecanismo destinado a elevar os repasses federais para a educação básica na Amazônia Legal […]
CMA aprova destino de 20% do dinheiro do petróleo da União para a Região Norte
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) uma nova versão do projeto PL 13/2024. A proposta prevê que 20% (um quinto) dos recursos arrecadados com a […]
Canal nacional para receber denúncias de maus-tratos a animais vai a Plenário
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (1º) substitutivo ao projeto que cria um canal nacional para receber, registrar e encaminhar denúncias de maus-tratos e abandono de animais. […]
Política nacional para o Sistema Costeiro-Marinho vai a Plenário
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (1º) proposta que cria a Política Nacional para a Gestão Integrada, a Conservação e o Uso Sustentável do Sistema Costeiro-Marinho (PNGCMar). […]
Áudio: Comissões votam MPs do mototáxi, do INSS e do adicional a analistas da polícia
Comissões mistas analisam nesta terça-feira (1°) ainda três medidas provisórias. Uma delas simplifica as regras para as atividades de mototaxistas, motoboys e profissionais de moto-frete (MPV 1.360/2026). Outra aumenta as […]
Vídeo: Exposição celebra 30 anos de pioneirismo da TV Senado
O coordenador-geral da TV Senado, Henrique Lima, apresenta os destaques da exposição que celebra os 30 anos da emissora. Em entrevista à TV Senado, ele mostra equipamentos usados ao longo […]
Senado lança cartilha sobre prevenção à violência contra a mulher
O Senado Federal, por meio do Programa Interlegis, lançou a cartilha “Antes que Aconteça”, publicação que reúne informações sobre prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher e orientações para […]
Áudio: Votações da semana incluem o fim da escala 6×1 e proteção à mulher
As comissões do Senado têm uma semana de esforço concentrado com propostas sobre trabalho, segurança e direitos sociais. Na Comissão de Constituição e Justiça, a PEC 221/2019 reduz a jornada […]