Duas comissões do Senado farão audiência pública interativa para debater a autonomia universitária e coletar sugestões de aprimoramento legislativo sobre o tema. O debate, promovido pela Comissão de Educação (CE) […]
Senado vai comemorar 25 anos do Centro Universitário Estácio Ceará
O Senado realiza nesta sexta-feira (22), às 14h, sessão especial destinada a comemorar os 25 anos de serviços educacionais prestados pelo Centro Universitário Estácio do Ceará. A iniciativa é da […]
CDD avalia criação do Dia Nacional de Defesa da Democracia
Em reunião na quarta-feira (20), às 14h, a Comissão de Defesa da Democracia (CDD) pode analisar o projeto de lei (PL) 6.103/2023, que cria o Dia Nacional de Defesa da […]
SUS poderá ter campanhas permanentes sobre perigos da automedicação
Um projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a promover campanhas permanentes sobre os riscos da automedicação é um dos oito itens da pauta de votações […]
Dia Mundial da Água será celebrado em sessão especial nesta quinta
O Senado vai promover nesta quinta-feira (21), às 15h, sessão especial para comemorar o Dia Mundial da Água. O requerimento para a celebração (RQS 123/2024) é de autoria da presidente […]
CAS debate assédio e saúde mental de mulheres policiais
A saúde mental das mulheres profissionais da segurança pública e o impacto do assédio nos altos índices de suicídio nessa categoria serão debatidos pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na […]
CPI da Braskem ouve dois defensores públicos na quarta-feira
A CPI da Braskem vai ouvir, em reunião marcada para quarta-feira (20) às 9h, o defensor público da União Diego Bruno Martins Alves. O senador Otto Alencar (PSD-BA), autor do […]
Áudio: Idoso deve assinar pessoalmente empréstimo feito por telefone ou internet, aprova CDH
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou no dia 13 um projeto de lei que prevê a obrigatoriedade da assinatura em papel das pessoas idosas em contratos de operação de […]
Áudio: CPI da Braskem toma três depoimentos nesta semana
Na terça-feira (19), será ouvido o ex-secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Alexandre Vidigal de Oliveira, responsável pela fiscalização e monitoramento das minas […]
Áudio: Plenário começa a discutir nesta terça criminalização da posse de droga
O Plenário do Senado deve começar a discutir nesta semana a proposta de emenda à Constituição (PEC 45/2023) que torna crime a posse ou o porte de qualquer quantidade de […]