O Plenário do Senado Federal começa a debater e analisar a PEC sobre Drogas na terça-feira (19), após a matéria ser aprovada por ampla maioria na Comissão de Constituição e […]
Discussão sobre criminalização das drogas chega ao Plenário do Senado
O Plenário do Senado Federal começa a debater e analisar a PEC sobre Drogas na terça-feira (19), após a matéria ser aprovada por ampla maioria na Comissão de Constituição e […]
Em sessão especial, Senado reconhece trabalho ‘visionário’ de Alysson Paolinelli
Uma sessão especial no Plenário do Senado nesta sexta-feira (15) homenageou o engenheiro agrônomo Alysson Paolinelli (1936–2023), nos 50 anos da nomeação dele como ministro da Agricultura — cargo que ocupou […]
Áudio: CCJ vai decidir sobre prisão preventiva em casos de violência doméstica
O projeto de lei (PL 490/2021) acrescenta ao Código de Processo Penal (Decreto-lei 3.689/1941) a hipótese de decretação de prisão preventiva em crimes que envolvam violência doméstica e familiar. Aprovada […]
Testemunha será ouvida na CPI da Braskem, em reunião nesta terça-feira
A CPI da Braskem ouvirá, nesta terça-feira (19) a partir das 9h, o depoimento de Alexandre Vidigal de Oliveira, ex-secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e […]
Desafios socioeconômicos e ambientais impõem mudanças na regulamentação do garimpo
A crescente preocupação global com a preservação ambiental e com a redução dos efeitos da crise climática coloca o Brasil diante de um desafio crucial: conciliar a atividade de garimpo […]
CDH: Buzetti defende pacote antifeminicídio, em Lucas do Rio Verde
A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) defendeu nesta sexta-feria (15) penas mais severas para crimes de violência contra a mulher. A senadora participou de audiência da Comissão de Direitos Humanos (CDH) […]
Comissão mista sobre migrações e refugiados será instalada na terça
A Comissão Mista Permanente Sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) tem reunião de instalação marcada para terça-feira (19), às 15h. Além da instalação, haverá a eleição do presidente e do […]
Áudio: Senadores querem garantir recursos contra eventos climáticos extremos
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou o projeto (PL 301/2022), do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que prevê recursos para o enfrentamento de catástrofes provocadas por eventos climáticos. A proposta […]
Comissão debate ação de combate à violência contra a mulher
A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) realizará na quarta-feira (20), às 14h30, debate sobre o “projeto banco vermelho”, que instala assentos nessa cor em […]