Para aumentar a proteção das mulheres vítimas de violência, a senadora Leila Barros (PDT-DF) apresentou projeto de lei que possibilitará aviso de aproximação de agressor monitorado por tornozeleira eletrônica. O […]
Áudio: Senadores vão ouvir ministra da Ciência e Tecnologia sobre planos da pasta
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou o pedido do presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), para ouvir a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos. Ela […]
Áudio: Leis brasileiras terão que ser acessíveis a pessoas com deficiência, aprova CDH
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou projeto, do senador Romário (PL-RJ), que prevê expressamente a obrigatoriedade de municípios, estados e União tornarem suas leis acessíveis às […]
Áudio: Wellington Fagundes será presidente do grupo parlamentar Brasil-Arábia Saudita
Para fortalecer as relações bilaterais, foi instalado em julho de 2023 o Grupo Parlamentar Brasil-Arábia Saudita, focado na promoção do intercâmbio legislativo, no entendimento mútuo e no aprofundamento da cooperação […]
Áudio: Medidas que ampliam proteção a menores vítimas de violência seguem para CSP
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (13) projeto que prevê a aplicação das medidas protetivas da Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) nas situações de violência contra […]
Vídeo: CDH debate violência doméstica em Mato Grosso
Nesta sexta-feira (15), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove uma audiência pública, a partir das 14h, sobre o combate à violência doméstica. O evento ocorre em Lucas do Rio […]
Vídeo: Brasil se reposicionou no cenário internacional, afirma Mauro Vieira à CRE
O ministro das Relações Exteriores, Mauro vieira, afirmou à Comissão de Relações Exteriores (CRE) que a declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o conflito Israel-Palestina veio no […]
Debatedores defendem Plano Nacional do Esporte em audiência pública na CEsp
A adoção de políticas públicas em favor do esporte pode contribuir para a saúde da população e a formação de atletas de base no ambiente escolar e nas universidades. A avaliação […]
Comissão de Asssuntos Econômicos debate ‘Lei do Bem’ em audiência pública
Está agendada para a próxima terça-feira (19), a partir das 9h, uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para debater um projeto (PL 2.838/2020) que altera a chamada […]
Congresso analisa crédito de R$ 1,62 bi para proteção de território Yanomami
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória (MP) 1.209/2024, publicada na terça-feira (13) pelo governo federal, que abre crédito extraordinário de […]