A Comissão de Fiscalização e Controle aprovou na quarta-feira (20) projeto (PL 5.771/2025) do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) que estabelece regras para o descarte de produtos controlados, como armas, munições […]
Regulamentação profissional da arteterapia é aprovada na CAS
O projeto que reconhece e regulamenta o exercício da profissão de arteterapeuta foi aprovado na quarta-feira (20) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O PL 4.815/2024, da Câmara dos Deputados, […]
Áudio: Parlamentares cobram CPMI do Banco Master durante sessão do Congresso
A instalação de uma CPI mista para investigar o Banco Master foi pedida por diversos senadores e deputados na sessão do Congresso desta quinta-feira (21), convocada para avaliar vetos presidenciais. […]
Banco Central pode ter ampla autonomia se PEC for aprovada
O Senado deve concentrar atenção, nos próximos dias, à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023, que amplia a autonomia do Banco Central. Do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), o texto […]
Congresso deve analisar em junho veto ligado ao setor elétrico, diz Davi
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta quinta-feira (21) que pretende convocar nova sessão conjunta do Congresso em junho para analisar vetos presidenciais pendentes, entre eles o que trata do […]
Davi: abertura da CPMI do Master é decisão do presidente do Congresso
O presidente Davi Alcolumbre afirmou que a leitura de requerimentos que criam comissões parlamentares mistas de inquérito (CPMIs) é uma escolha do presidente do Congresso Nacional, amparada pelo Regimento Interno […]
Áudio: Em debate na CE, especialistas criticam militarização das escolas
Pesquisadores e representantes de entidades educacionais ouvidos pela Comissão de Educação e Cultura (CE) nesta quinta-feira (21) criticaram a presença de agentes militares na gestão escolar e cobraram mais investimentos […]
Áudio: Medida provisória diminui exigências para atividades de mototaxista e motofretista
Já está no Congresso Nacional a medida provisória que diminui as exigências para as atividades de mototaxista e motofretista. Há parlamentares que apontam problemas na iniciativa, como o senador Zequinha […]
Áudio: CCJ aprova política para indústria nacional de medicamentos e vacinas
O projeto de lei que institui a Estratégia Nacional de Saúde do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (PL 2.583/2020) foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) na última […]
Especialistas criticam militarização de escolas e apontam falhas no modelo
Debatedores defenderam o fim das escolas cívico-militares em audiência pública promovida pela Comissão de Educação (CE) nesta quinta-feira (21). A discussão reuniu pesquisadores, representantes de entidades da educação e estudantes […]