A proposta de emenda à Constituição que garante isenção de IPVA aos veículos com mais de vinte anos de fabricação foi aprovada em Plenário nesta quarta-feira (13), em dois turnos […]
Vídeo: Aumento de pena para incitação e apologia ao crime na internet avança
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou a proposta de aumento de pena para incitação e apologia ao crime quando cometidos na internet (PL 777/2022). Pelo texto, a […]
Áudio: Vai à sanção projeto que cria Rota Turística do Caminho das Missões
O Senado aprovou na quarta-feira (13) o projeto, do deputado Osmar Terra (MDB-RS) e relatado pelo senador Jorge Seif (PL-SC), que cria a Rota Turística do Caminho das Missões, no […]
Vídeo: CRA: Funai cumpre seu papel sobre marco temporal, dizem dirigentes da fundação
Representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participaram de audiência na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), na quarta (13), e afirmaram estar cumprindo as normas do marco […]
Áudio: Senado aprova marco legal dos jogos eletrônicos
O Senado aprovou, com alterações, o projeto da Câmara dos Deputados que cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos (PL 2796/2021). O texto traz regras sobre a […]
Senado vai debater projeto que regulamenta cigarro eletrônico
O Senado vai realizar uma sessão de debates com foco no projeto que regulamenta a produção, a comercialização, o controle, a fiscalização e a propaganda dos cigarros eletrônicos (PL 5.008/2023). […]
Áudio: Aprovada PEC que isenta do IPVA carros com mais de 20 anos de uso
O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a proposta de emenda à Constituição (PEC 72/2023), de iniciativa do senador Cleitinho (Republicanos-MG), que livra da incidência do IPVA os veículos terrestres com mais […]
Conab será homenageada pelo Senado em sessão especial
Os 34 anos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) serão comemorados em sessão especial do Senado, em atendimento a requerimento aprovado em Plenário nesta quarta-feira (13). A data do evento […]
Criação da Rota Turística do Caminho das Missões segue para sanção
O Senado aprovou nesta quarta-feira (13), em Plenário, o projeto de lei da Câmara dos Deputados que cria a Rota Turística do Caminho das Missões, no noroeste do Rio Grande […]
Zequinha denuncia multas e expulsão de moradores pobres no interior do Pará
O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) expôs, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (13), que tomou conhecimento através de relatos de moradores do município de Baião, localizado no baixo Tocantins, das […]