A reunião desta quarta-feira (13) da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) terminou sem votação de projetos. Há três semanas, a oposição obstrui os trabalhos, impedindo votações e debates. A conduta […]
Aprovado plano de comemoração dos 200 anos da Confederação do Equador
A Comissão Temporária de comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador aprovou nesta quarta-feira (13) o plano de trabalho com duração de 365 dias. Apresentado pela presidente do colegiado, […]
Debate volta a questionar marco temporal e insegurança na demarcação
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) promoveu, nesta quarta-feira (13), audiência pública para debater a demarcação de terras indígenas na região oeste do Paraná. O presidente da comissão, […]
Áudio: Pantanal e ativos ambientais são temas de duas novas subcomissões
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) instalou nesta quarta-feira (13) duas novas subcomissões: a de Ativos Ambientais, com duração prevista de 90 dias, que terá como presidente o senador Jorge […]
Esperidião Amin pede abertura de ponto de descanso de caminhoneiros em SC
O senador Esperidião Amin (PP-SC) reiterou, em pronunciamento nesta quarta-feira (13), apelo ao Ministério dos Transportes para a inauguração do primeiro ponto de descanso para motoristas construído no estado de […]
Áudio: Registro de profissionais de estética como MEI vai a Plenário
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na terça-feira (12) um projeto de lei complementar que define códigos específicos para prestadores de serviços de bronzeamento e de design de sobrancelhas, […]
CCJ aprova papel da União para legislar sobre defesa e segurança cibernética
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 3/2020, que atribui à União a tarefa de legislar sobre defesa cibernética […]
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 13/3/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: CCJ aprova PEC que diz que a posse de qualquer quantidade de drogas é crime
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou proposta de emenda à Constituição (PEC 45/2023) que determina que a lei deve entender como crime a posse de qualquer quantidade de […]
Áudio: Sábado é Dia Nacional de Conscientização sobre Mudanças Climáticas
Dia 16 de março é o Dia Nacional de Conscientização sobre as Mudanças do Clima (Lei 12.533/2011), data criada para que as escolas promovam eventos e debates relacionados com a […]