Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Programa do IRPF 2024 é liberado e entrega de declarações começa na sexta
A Receita Federal liberou o programa para a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2024. O prazo para a entrega das declarações vai de 15 de março […]
Áudio: Senadores questionam atuação da Agência Nacional de Mineração no caso Braskem
Em depoimento à CPI da Braskem, o diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Mauro Sousa, admitiu que a fiscalização se valeu de laudos da própria empresa para averiguar a […]
Áudio: Comissão de Segurança Pública tipifica corrupção entre agentes privados
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou o projeto (PL 4.436/2020) que tipifica o crime de corrupção no setor privado, com penas de dois a cinco anos a quem oferecer […]
Vídeo: Contra fake news, Pacheco cobra de plataformas combate à desinformação
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, cobrou na terça-feira (12) responsabilidade das plataformas digitais para evitar a divulgação de fake news no ambiente virtual. A observação foi feita após manifestações […]
Vídeo: Senado aprova diretrizes para educação básica em tempo integral
O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (12) projeto projeto que estabelece diretrizes para a educação básica em tempo integral. O PLS 756/2015 teve origem em sugestão de participantes do Programa Jovem Senador. O […]
Vídeo: Piso salarial de médicos e dentistas deve ser aumentado, aponta debate
Em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), debatedores defenderam a ampliação do piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas. O texto também aumenta os valores da hora extra e […]
Vídeo: CSP aprova regras para conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva
Novas regras para a conversão da prisão em flagrante em preventiva (PL 10/2024), criação da Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Penal (PRS 111/2023) e tipificação da corrupção privada (PL 4.436/2020). Esses são […]
Áudio: Senado aprova regras para o desenvolvimento da educação integral
O Senado aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei (PLS 756/2015) que cria regras para a implementação da educação em tempo integral. A proposta estabelece a jornada escolar de […]
Pacheco cobra de plataformas digitais combate à desinformação
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, cobrou nesta terça-feira (12) responsabilidade das plataformas digitais como forma de evitar a divulgação de mentiras no ambiente virtual. A observação foi feita após […]