Em reunião nesta quarta-feira (6), às 9h, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deve analisar uma pauta de 10 itens. Entre eles, está um projeto de lei que assegura ao […]
Projeto prevê até 15 anos de prisão para quem atacar atletas e treinadores
No dia 21 de fevereiro, o ônibus da delegação do Fortaleza foi apedrejado após o jogo entre a equipe cearense e o Sport Recife na Arena Pernambuco. Seis jogadores ficaram […]
Limite de volume sonoro para templos religiosos está na pauta da CMA
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) tem reunião marcada para esta quarta-feira (6), às 9h, com quatro itens em pauta. Um deles é o projeto que cria limites para a […]
Áudio: Comissão de Esporte rejeita mudança na distribuição de parte do direito de arena
A Comissão de Esporte (CEsp) rejeitou na última quinta-feira (28) o projeto do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) que previa mudança na regra de distribuição de parte do dinheiro recebido pelo […]
Áudio: Plenário avalia nova chance para réu antes de cobrança de indenização
O Plenário do Senado pode votar nesta semana um projeto de lei que dá nova oportunidade para que o réu cumpra ordens impostas pelo juiz antes de ser obrigado a […]
CCDD pode criar subcomissão sobre desigualdade e exclusão digitais
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) tem reunião agendada para quarta-feira (6), a partir das 9h30, com 22 itens na pauta de votações. Entre eles, um requerimento para […]
Áudio: Alan Rick propõe que preso indenize vítima para progredir de pena
O senador Alan Rick (União-AC) apresentou um projeto (PL 352/2024) que estabelece requisitos para a progressão de pena dos detentos, como repar as vítimas pelos crimes cometidos, além de apresentar […]
Áudio: CMA debate critérios recíprocos de proteção ambiental no comércio exterior
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) vai discutir em audiência pública o projeto (PL) 2.088/2023, do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), que altera a Lei da Política Nacional sobre Mudança do […]
Áudio: CAE pode votar nova regra para investimentos em startups
O apoio a empresas emergentes e com propostas inovadoras, as chamadas startups, não deve ser considerado empréstimo nem tornar o investidor responsável por obrigações ou dívidas. É o que diz […]
Áudio: CAE pode votar a política nacional de economia circular
A pauta das comissões desta semana inclui temas como a criação da política nacional de economia circular (PL 1.874/2022), a proibição de cobrança de assentos em voos domésticos (PL 3.975/2023), […]