O Plenário realizou nesta quarta-feira (28) a primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/2023, que inclui a segurança alimentar entre os direitos […]
Comissão debaterá o papel dos oficiais de Justiça na aplicação da Lei Maria da Penha
A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher realizará uma audiência pública em data ainda a ser marcada sobre a atuação dos oficiais de Justiça na implementação da […]
Randolfe: projeto de lei sobre reoneração da folha deve chegar esta semana
Foi publicada nesta quarta-feira (28) a Medida Provisória (MP) 1.208/2024 que revoga, em parte, a reoneração da folha de pagamento. O fim gradual da desoneração da folha, atualmente válida para […]
Comissão de Esporte condena ataque a delegação do Fortaleza
Os senadores da Comissão de Esporte (CEsp) aprovaram nesta quarta-feira (28) voto de repúdio aos atos de violência cometidos contra a delegação do Fortaleza Esporte Clube por torcedores do Sport […]
Tratamento da menopausa pelo SUS é aprovado na CDH
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) um projeto de lei que prevê tratamento do climatério e da menopausa pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta […]
Responsável por pessoa autista poderá ter auxílio de R$ 500, aprova CDH
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) projeto que cria o auxílio-cuidado, no valor de R$ 500 mensais, destinado aos responsáveis por pessoa com Transtorno do Espectro […]
Áudio: Vai ao Plenário a Política Nacional de Qualidade do Ar
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou o projeto que institui a Política Nacional de Qualidade do Ar (PL 3.027/2022). O texto cria a Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade […]
Áudio: Juiz poderá determinar segredo de justiça em causas trabalhistas
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (28) o projeto de lei (PL) 4.533/2020, que permite ao juiz determinar que a reclamação trabalhista tramite em segredo de justiça […]
MP estabelece que Embratur pode ser contratada com dispensa de licitação
A medida provisória que trata do aprimoramento do regime jurídico da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (28). […]
Vídeo: Ao vivo: Comissão debate dados sobre violência contra a mulher – 28/2/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)