A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (20), seis indicados pela Presidência da República para chefiar embaixadas no Japão, Omã, Vietnã, Albânia, Bahamas e Belize. A […]
Lido o relatório, CCJ pode votar PEC do Banco Central na quarta-feira
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) recebeu nesta quarta-feira (20) o relatório do senador Plínio Valério (PSDB-AM) para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023, que amplia a autonomia […]
CCJ aprova Benedito Gonçalves para corregedor nacional de Justiça
Por 21 votos favoráveis a 5 contrários, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (20), em votação secreta, a indicação do ministro Benedito Gonçalves para o cargo […]
Projeto insere o nome do sociólogo Betinho no ‘Livro dos Heróis da Pátria’
O nome do sociólogo Herbert José de Souza, o Betinho, poderá fazer parte do Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A senadora Teresa Leitão (PT-PE) apresentou, no último dia […]
Áudio: Flávio Arns apoia novas medidas de segurança para motoristas e passageiros
Um projeto para aumentar a segurança de motoristas e passageiros de aplicativos será analisado pela Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado. O PL 485/2020 , da senadora Leila Barros (PDT-DF), […]
Medida provisória libera financiamento para motoristas de aplicativo e taxistas
Motoristas de aplicativo, taxistas e cooperativas de táxi poderão ter acesso a uma nova linha de financiamento para aquisição de veículos novos. Medida provisória publicada pelo governo federal nesta terça-feira […]
Vídeo: Ao vivo: CAE vota financiamento a produtores rurais – 20/5/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Política para a recuperação da Caatinga vai à sanção presidencial
Vai à sanção presidencial o projeto que cria a Política Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga (PL 1.990/2024). A matéria foi recebida da Câmara com emenda que instituía […]
Projeto que destina 5% das multas para fundo de segurança pública é vetado
O Poder Executivo vetou integralmente projeto de lei que destinava 5% da receita de multas de trânsito ao Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). O texto também previa que as […]
Medida Provisória simplifica regras para atividade de mototaxistas
Já está em vigor a medida provisória que simplifica exigências para o exercício da atividade dos mototaxistas, motoboys e profissionais de motofrete. O texto do governo retira a obrigatoriedade de […]