A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (21) proposta que autoriza a dedução no Imposto de Renda (IR) de valores doados para projetos de pesquisa […]
Áudio: Agentes de saúde podem entrar em imóveis desabitados, aprova CAS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei que permite aos agentes públicos de saúde entrarem em imóveis dasabitados para ações de saneamento, sem […]
Áudio: CCJ aprova proteção para crianças e adolescentes em ambientes digitais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou projeto de lei do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) que tem o objetivo de oferecer mais proteção a crianças e adolescentes no ambiente […]
CCT aprova ‘maratona tecnológica’ no Senado sobre transparência de dados
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (21) projeto que cria o evento Hackathon – Senado Federal, uma “maratona” voltada ao desenvolvimento de tecnologias que visem ao […]
Vídeo: Ao vivo: Comissão de Ciência e Tecnologia analisa projetos de lei – 21/2/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: Comissão de Direitos Humanos analisa projetos de lei – 21/2/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Certificado para empresa que promove saúde mental vai ao Plenário
Seguiu para o Plenário do Senado projeto de lei que cria o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental. Oriundo da Câmara dos Deputados, o PL 4.358/2023 foi aprovado nesta quarta-feira (21) […]
Vídeo: Ao vivo: CCJ analisa projeto que agrava pena para furto de cabos de energia – 21/2/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
CAS aprova frente parlamentar em defesa dos feirantes
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (21) proposta da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) que cria a Frente Parlamentar Mista de Defesa dos Feirantes. O texto recebeu parecer […]
Agente de saúde poderá entrar em imóvel desabitado para combater dengue
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei que permite aos agentes públicos de saúde entrar em imóveis não habitados para realizar ações de saneamento. […]