O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou a necessidade de diálogo entre as instituições na mensagem enviada ao Congresso Nacional nesta segunda-feira (5). O texto foi lido na sessão […]
Lira cobra respeito a acordos firmados e defende emendas parlamentares
Na cerimônia de abertura do Ano Legislativo nesta segunda-feira (5), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, defendeu a prerrogativa de parlamentares alterarem o Orçamento por meio de emendas. […]
Representando o STF, Fachin destaca o papel da política na harmonia institucional
Na leitura da mensagem do Poder Judiciário durante a abertura do ano legislativo nesta segunda-feira (5), o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, saudou a resiliência da democracia […]
Pacheco defende fortalecimento do Legislativo e foco em temas sociais e econômicos
Ao discursar na abertura do ano legislativo nesta segunda-feira (5), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu a independência dos Poderes e a importância do Legislativo para a democracia. Para […]
Pacheco defende fortalecimento do Legislativo e cita foco em temas sociais e econômicos
Ao discursar na abertura do ano legislativo nesta segunda-feira (5), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu a independência dos Poderes e a importância do Legislativo para a democracia. Para […]
No Congresso, Executivo defende ações de infraestrutura e política industrial
Na mensagem presidencial encaminhada ao Congresso Nacional nesta segunda-feira (5), o governo federal defendeu a continuidade de iniciativas lançadas em 2023, como a nova política industrial, obras de infraestrutura e […]
Vídeo: Sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos em 2024 – 5/2/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Acompanhe ao vivo a sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos em 2024 – 5/2/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Plenário analisa unificação de causas idênticas no mesmo juizado especial
O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (6) o PL 5.020/2019, que permite a reunião de processos de causa idêntica em um só juizado especial. O projeto foi incluído […]
Prestadores de serviço de apps não têm relação de emprego, define projeto
O senador Wilder Morais (PL-GO) apresentou projeto de lei que define condições em que não se configuraria relação de emprego entre prestadores de serviços e plataformas tecnológicas de intermediação com […]