Após concluir a votação dos 16 relatórios setoriais do projeto do Orçamento Geral da União de 2024 (PLN 29/2023) na última quinta-feira (14), a Comissão Mista de Orçamento (CMO) vota […]
Paim defende medicamentos à base de canabidiol no SUS
O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu, em pronunciamento nesta segunda-feira (18), o uso medicinal do canabidiol em tratamentos no Sistema Único de Saúde (SUS). O parlamentar pediu a aprovação de […]
CAE analisa prestação de serviços de telecomunicações por cooperativas
Em reunião nesta terça-feira (19), às 10h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar o projeto de lei que assegura a prestação dos serviços de telecomunicações por cooperativas. O […]
Vídeo: Comissão de Juristas que atualiza o Código Civil avalia relatórios setoriais
A Comissão de Juristas que trabalha na modernização do Código Civil realizou nesta segunda-feira (18) a primeira reunião para discutir e apresentar emendas aos relatórios setoriais. O colegiado deve votar todos […]
Áudio: Paulo Paim destaca atuação da Comissão de Direitos Humanos em 2023
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou este ano 94 projetos de lei, entre eles, o que reformulou o sistema de cotas para o ingresso em universidades […]
Áudio: CCJ pode votar regras de proteção a crianças e adolescentes em ambiente digital
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar nesta semana o projeto com regras para a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais e virtuais. Entre elas, está […]
Vídeo: Sessão não deliberativa – 18/12/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão não deliberativa – 18/12/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Texto da reforma tributária deve ser promulgado nesta semana
O texto da reforma tributária deve ser promulgado nesta quarta-feira (20). A PEC 45/2019 substitui três tributos federais (PIS, Cofins e IPI) pela Contribuição sobre Bens e Serviços. Também propõe a […]
Reforma tributária será promulgada na quarta
Está marcada para esta quarta-feira (20), às 15h, a sessão do Congresso Nacional destinada à promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que instituiu a reforma tributária. A […]