A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira (6) o relatório da receita referente ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 (PLN 29/23), com um acréscimo de […]
Seif destaca baixo desempenho do Brasil no Pisa e elogia escola cívico-militar
Em pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (6), o senador Jorge Seif (PL-SC) manifestou preocupação com os baixos resultados dos estudantes brasileiros no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa). O Pisa é […]
Senado retoma análise de projeto que flexibiliza rotulagem de transgênicos
Voltará a tramitar no Senado um projeto de lei que restringe a necessidade de indicação no rótulo dos alimentos sobre o uso de transgênicos. O Plenário aprovou nesta quarta-feira (6) […]
Kajuru elogia operação da Polícia Federal contra o tráfico internacional de armas
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), em pronunciamento nesta quarta-feira (6), parabenizou a Polícia Federal pela operação realizada contra o tráfico internacional de armas. A ação policial conseguiu desarticular um grupo suspeito […]
Não há acordo para importação de tilápia do Vietnã, diz ministro à CRA
O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, negou nesta quarta-feira (6) à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) a existência de qualquer entendimento comercial com o objetivo […]
Vai à sanção projeto de correção anual de preços dos serviços prestados ao SUS
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que estabelece a revisão periódica dos valores de remuneração dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS), com garantia […]
Senado aprova política de atenção à população em situação de rua
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto de lei que institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua (PNTC PopRua). O PL […]
Aprovada homenagem à Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino
O Plenário do Senado aprovou requerimento (RQS 976/2023), do senador Flávio Arns (PSB-PR), para a realização de sessão especial em homanagem aos 80 anos da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de […]
Política Nacional de Atenção Psicossocial nas escolas vai a sanção
Vai à sanção o texto substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto que cria a política nacional de atenção psicossocial nas comunidades escolares. O PL 3.383/2021, do senador Alessandro Vieira […]
Pacheco reafirma compromisso do Senado com inclusão e acessibilidade
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, elogiou o lançamento, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta quarta-feira (6), do Plano de Acessibilidade do Senado Federal 2024-2025, da Cartilha sobre Atendimento […]