Em reunião nesta segunda (4), o Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional questionou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que responsabiliza veículos de comunicação por declarações de […]
Áudio: CAE autoriza empréstimo internacional para Maceió; texto vai ao Plenário
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) autorização para empréstimo internacional (MSF 94/2023) para a prefeitura de Maceió no valor de US$ 40 milhões. O financiamento, que […]
Morretes (PR) é o ‘Berço Nacional do Montanhismo’, aprova Comissão de Educação
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei (PL) 5.087/2023, que concede ao município de Morretes (PR) o título de “Berço Nacional do Montanhismo”. O […]
Debatedores defendem manutenção de vetos ao texto que revogou a LSN
Senadores e representantes da polícia militar manifestaram preocupação com a possibilidade de derrubada dos vetos a alguns dispositivos da lei que inseriu no Código Penal novos crimes contra o Estado […]
CE aprova relatório sobre meta do PNE que prevê qualidade na educação
O Brasil cumpriu total ou parcialmente 32 das 37 estratégias previstas no Plano Nacional de Educação (PNE) para o fomento da qualidade da educação básica (leia abaixo). A conclusão é […]
CAE adia turno suplementar de cobrança da Condecine para streaming
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou a votação do substitutivo (texto alternativo) apresentado ao projeto de lei que regulamenta os serviços de oferta de vídeo sob demanda (transmitido por […]
Comissão concede a Inconfidentes (MG) título de Capital Nacional do Crochê
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei PL 5105/2023, que concede ao município de Inconfidentes (MG) o título de Capital Nacional do Crochê. O […]
CAE autoriza empréstimo para reparação de dano ambiental em Maceió
Seguiu para o Plenário, em regime de urgência, a Mensagem 94/2023, que autoriza empréstimo para a cidade de Maceió no valor de US$ 40 milhões no Fundo Financeiro para o […]
Indicações para Cade e CVM são lidas na CAE; sabatinas serão na próxima semana
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) fez nesta terça-feira (5) a leitura de seis relatórios com indicações de autoridades: quatro para conselheiros do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e […]
Vídeo: CPI das ONGs se reúne para apresentação do relatório final – 5/12/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)