O Senado celebrou nesta sexta-feira (1º) o Dia Nacional do Delegado de Polícia, com uma sessão especial no Plenário da Casa. Autoridades e representantes da classe estavam presentes. Os profissionais […]
Debate indica que execução falha de medidas protetivas aumenta a violência
Um dos instrumentos previstos na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), a medida protetiva de urgência nem sempre é cumprida a tempo de garantir a proteção das vítimas de violência […]
Áudio: COP 28: Lula cobra países desenvolvidos e Pacheco elogia Fundo de Perdas e Danos
Em discurso na COP 28 nesta sexta-feira (1º), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, exaltou a redução de 8% pelo Brasil na emissão de gases de efeito […]
Mandatos no STF e fim da reeleição no Executivo serão votados em 2024
O fim da reeleição no Executivo e a transformação dos cargos de ministros do Supremo Tribunal Federal em mandatos temporários estarão na pauta do Poder Legislativo em 2024. O presidente […]
Sessão destaca papel de delegados de polícia na garantia de direitos
O Senado promoveu nesta sexta-feira (1º) sessão especial em comemoração ao Dia Nacional do Delegado de Polícia, comemorado anualmente em 3 de dezembro. Nesse dia, em 1841, o imperador dom […]
CPI das ONGs recebe relatório final na terça-feira
A comissão parlamentar de inquérito que investiga a atuação de organizações não-governamentais na Amazônia (CPI das ONGs) se reúne na terça-feira (5), a partir das 11h, para a apresentação do […]
Vídeo: Comitiva do Senado participa da COP 28 em Dubai, que começou quinta-feira
Uma comitiva de 16 senadores brasileiros está no Oriente Médio para a COP 28, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. O evento começou quinta-feira (30) e vai até […]
Áudio: CCJ aprova regulamentação legal do Conselho Superior da Justiça do Trabalho
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) a reorganização e fundamentação legal do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). De acordo com o relator, senador […]
Vídeo: Risco de colapso: Rodrigo Cunha pede apoio federal a Maceió
Em reunião no Palácio do Planalto com o presidente da República em exercício, o vice-presidente Geraldo Alckmin, o presidente do Senado em exercício, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), ressaltou que busca atendimento […]
Vídeo: Presidente em exércicio no Senado se reúne com com Alckmin na busca de soluções para Maceió
A reunião aconteceu no Palácio do Planalto, com o presidente da República em exercício, o vice-presidente Geraldo Alckmin. O presidente do Senado em exercício, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), ressaltou que busca […]