A Comissão de Educação (CE) pode votar na próxima terça-feira (5) o projeto de lei (PL) 3.652/2023, que concede o perdão de dívidas de alunos com o Programa de Financiamento […]
Comissão de Educação vota projeto que anistia dívidas com o Fies
A Comissão de Educação (CE) pode votar na próxima terça-feira (5) o projeto de lei (PL) 3.652/2023, que concede o perdão de dívidas de alunos com o Programa de Financiamento […]
Vídeo: Sessão não deliberativa ordinária – 1/12/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Dulcina de Moraes tem nome inscrito no ‘Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria’
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a lei que inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Dulcina de Moraes (1908-1996), reconhecida como […]
Vídeo: CE debate projeto que institui o Dia Nacional do Combate ao Estupro – 1/12/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CE debate projeto que institui o Dia Nacional do Combate ao Estupro – 1/12/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Lei determina preferência por serviços dos Correios nos órgãos federais
Lei publicada no Diário Oficial da União(DOU) desta sexta-feira (1º) determina a contratação preferencial dos Correios, por parte de órgãos públicos federais, para serviços prestados de forma não exclusiva. Com […]
Áudio: CMA aprova aumento de pena para introdução ilícita de animais no país
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou esta semana o projeto de lei (PL) 4.043/2020, que aumenta a pena do crime de introdução ilícita de animais. Relatora, a senadora Tereza Cristina (PP-MS) […]
Áudio: CDH aprova garantias para negros, indígenas, obesos e idosos
Projetos de lei aprovados pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) garantem ingresso sem acréscimo pra pessoas obesas em transportes e eventos culturais (PL 3.461/2020), reserva de vagas […]
Lei cria cargos e funções para o Superior Tribunal Militar
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (1º) Lei 14.741/2023, que cria 240 cargos de provimento efetivo, 97 cargos em comissão e 403 funções comissionadas para a […]