Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Desporto de surdos poderá entrar na divisão de recursos de loterias
Atletas surdos podem passar a receber uma verba fixa das loterias para treinos, viagens e competições. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o PL 150/2021, que destina 0,01% da […]
Vídeo: Já está no Congresso a MP que zera a ‘taxa das blusinhas’
Chegou ao Congresso Nacional a Medida Provisória (MP) 1.357/2026, que acaba com a chamada “taxa das blusinhas”, o imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50. Editada pelo […]
Oriovisto homenageia os 34 anos do Jornal ‘Agora Paraná’
O senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR), em pronunciamento por videoconferência na sessão plenária nesta quarta-feira (13), destacou os 34 anos de fundação do jornal Agora Paraná, de Curitiba, em homenagem ao […]
Áudio: Informações sobre violência contra mulher poderão ser divulgadas na ‘Voz do Brasil’
O Senado aprovou o projeto que obriga a divulgação de serviços de enfrentamento à violência contra a mulher no programa A Voz do Brasil, veiculado diariamente no rádio e em […]
Vídeo: Fundo Social do Pré-Sal pode financiar agricultores afetados pelo clima
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve votar na próxima terça-feira (19) o Projeto de Lei (PL) 5.122/2023, que permite a utilização de recursos do Fundo Social do Pré-Sal numa linha […]
Vídeo: Aprovado espaço na ‘Voz do Brasil’ para combate à violência contra a mulher
O Senado aprovou projeto que reserva um minuto do programa “A Voz do Brasil” para divulgar canais de atendimento e serviços de combate à violência contra a mulher, como o […]
Para Veneziano, plano do governo fortalece combate ao crime organizado
O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) defendeu, em pronunciamento no Plenário do Senado nesta quarta-feira (13), os investimentos anunciados pelo governo federal para o combate ao crime organizado e […]
Jaques Wagner repercute áudios entre Flávio Bolsonaro e Daniel Vorcaro
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (13), o senador Jaques Wagner (PT-BA) repercutiu os áudios divulgados pelo site Intercept que registram conversas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) com o empresário […]
Áudio: CDH aprova projeto que amplia divulgação de direitos das pessoas com deficiência
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) aprovou nesta quarta (13) um projeto de lei que prevê a divulgação, pelo governo, dos direitos das pessoas com […]