A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promoveu audiência pública com o tema “Uma constituição antidiscriminatória e antirracista”. O colegiado recebeu neste Dia Nacional da Consciência Negra (20) juristas e pessoas […]
Áudio: CE analisa inclusão de curso técnico no Fies
Entre os projetos que serão votados esta semana nas comissões estão o que criam o programa nacional de vacinação nas escolas públicas (PL 826/2019) e a política nacional de incentivo […]
CRA analisa prorrogação de ‘Refis Rural’ até 2025
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) reúne-se nesta quarta-feira, às 14h, para deliberar sobre proposições e emendas do colegiado ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2024. Na […]
CDR vota projeto que sujeita hotéis ao Código de Defesa do Consumidor
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) deve votar nesta terça-feira (21), às 9h30, projeto (PL 2.645/2019) que sujeita prestadores de serviços turísticos às penas previstas no Código de Defesa do […]
Senado vota PEC que limita pedido de vista e decisão monocrática em tribunais
O Plenário pode votar nesta terça-feira (21) a proposta de emenda à Constituição (PEC 8/2021), que limita as decisões monocráticas e os pedidos de vista nos tribunais. A sessão, marcada […]
Vídeo: CDH debate caráter antirracista da Constituição – 20/11/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CDH debate caráter antirracista da Constituição – 20/11/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
CDH ouve ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, nesta terça
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) fará nesta terça-feira (21), às 9h, audiência pública com a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves. O debate estava previsto para junho, mas teve que […]
Lei cria gratificação por exercício cumulativo para defensores públicos
A lei que cria uma gratificação por exercício cumulativo para defensores públicos da União foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (20). A Lei 14.726, de 2023, teve origem […]
Áudio: Consciência Negra: Abdias Nascimento, um homem à frente do seu tempo
No Dia da Consciência Negra, comemorado nesta segunda-feira (20), a Rádio Senado destaca a história do primeiro senador autodeclarado negro e grande protagonista na história do movimento no Brasil, Abdias […]