Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CE avalia novas datas no calendário oficial do Brasil – 17/11/23
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Áudio: CCJ pode votar revisão de negativa de acordo na esfera cível
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (22), a partir das 10h, o projeto (PL 4.337/2023) que leva para a esfera cível algo que já acontece […]
Áudio: Sancionada a lei que reduz filas na Previdência Social
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na terça-feira (14) a Lei 14.724, de 2023, que instituiu o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS) e reajusta […]
Áudio: Pacheco anuncia pautas que devem ser votadas em Plenário
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse na quinta-feira (16) que caberá aos líderes partidários decidir se votam na terça-feira (21) a proposta que limita a atuação dos ministros do […]
Regulamentação da profissão de sanitarista é sancionada
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos na quinta-feira (16) a lei que regulamenta a profissão de sanitarista. A Lei 14.725, de 2023, foi publicada no Diário Oficial […]
CE vota cota para vítima de violência doméstica em instituto federal e Sistema S
A Comissão de Educação (CE) vota na terça-feira (21), às 10h, projeto que estabelece reserva de vagas para mulheres vítimas de violência doméstica em programas nacionais de aprendizagem do Sistema S […]
Planalto não vai recomendar mudança na meta fiscal zero, diz líder do governo
O Poder Executivo decidiu não recomendar mudanças na meta de déficit zero prevista no texto original do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO (PLN 4/2023). A informação é […]
CAS divulga pesquisa sobre violência contra a mulher na terça-feira
Os números da 10ª edição da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, feita pelo Instituto DataSenado, em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência (OMV), serão divulgados […]
Áudio: Cláusula democrática adia votação de adesão da Bolívia ao Mercosul
Com pedido de vista para verificação da cláusula democrática, ficou para a semana que vem a votação do projeto (PDL 380/2023) sobre adesão da Bolívia ao Mercosul. A Comissão de […]