A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (22), a partir das 10h, projeto que inclui no rol dos crimes hediondos a ação de induzir crianças ou […]
Lei com programa contra filas do INSS e reajuste a policiais do DF é sancionada
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na terça-feira (14) a lei que torna permanente o reajuste à força de segurança do Distrito Federal e o Programa de Enfrentamento […]
Áudio: Senado amplia instrumentos para prevenção de desastres
O Senado aprovou na terça-feira (14) a versão da Câmara dos Deputados para o projeto de lei (PL 2012/2022) que amplia os instrumentos de prevenção de desastres e recuperação de áreas […]
Áudio: Exposição sobre a perseguição a negros no holocausto vai até 8 de dezembro
A exposição “Nossa Luta: a perseguição aos negros durante o holocausto” está aberta no Senado e vai até o dia 8 de dezembro. A jornalista Marcela Diniz conversou com a […]
Vídeo: Senado aprova prorrogação da Lei Paulo Gustavo
Na terça-feira (14), senadores aprovaram ampliação de prazo para estados e municípios executarem recursos da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195, de 2022). Com o projeto, os recursos de incentivo […]
Vídeo: Comissões apresentam emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias
O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLN 4/23) para o ano que vem recebeu emendas de 18 comissões com participação de senadores. A LDO é a lei que especifica […]
Vídeo: CMA debate política de saneamento básico – 16/11/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CMA debate política de saneamento básico – 16/11/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Aprovado projeto que aumenta segurança na transação de imóveis
As restrições judiciais sobre um imóvel ou sobre o patrimônio do titular do imóvel não indicadas na matrícula do bem vendido não podem invalidar a transação. O projeto (PL 1.269/2022), […]
Vídeo: Especialistas relatam entraves à realização de testes genéticos para doenças raras
A Subcomissão de Doenças Raras discutiu as dificuldades para se implementar a política que prevê testes genéticos para o diagnóstico precoce da esclerose múltipla e outros males. A tabela do […]