Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (13), o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) manifestou preocupação com a possibilidade de o PL 4.426/2023, aprovado no Senado, perder a validade, por não ter […]
Senado autoriza nove empréstimos com garantia da União
O Senado aprovou nesta terça-feira (14) nove projetos de resolução que autorizam operações de crédito externas com garantia da União. Todos os pedidos de empréstimo já haviam passado pela Comissão […]
Zenaide defende aprovação da política de direitos dos atingidos por barragens
A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14) declarou apoio ao projeto (PL 2.788/2019), que institui a política nacional de direitos das populações atingidas por barragens […]
Chico Rodrigues destaca importância da reforma tributária para Roraima
O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) destacou em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14) a importância da reforma tributária para a população do estado de Roraima. O parlamentar ressaltou que a […]
Senado aprova ampliação de instrumentos de prevenção de desastres
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (14) o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto que amplia os instrumentos de prevenção de desastres e recuperação de áreas atingidas (PL […]
Plenário aprova prorrogação de uso dos recursos da Lei Paulo Gustavo até 2024
Com 74 votos favoráveis, sem votos contrários e sem abstenções, o Plenário aprovou nesta terça-feira (14) o projeto de lei complementar (PLP) 205/2023, que prorroga o prazo de execução dos recursos […]
Aprovados em Plenário prazos maiores para Planos de Mobilidade Urbana
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (14) o projeto da Presidência da República que prorroga o prazo para que os municípios elaborem seus Planos de Mobilidade […]
Senado valida compra de imóveis com restrição judicial não registrada em cartório
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (14) o projeto que valida as transações imobiliárias feitas de boa-fé com imóveis declarados indisponíveis pela Justiça (PL 1.269/2022). A proposta do deputado […]
Girão pede CPMI do crime organizado após reuniões de ‘dama do tráfico’ em ministérios
Em pronunciamento no Plenário, nesta terça-feira (14), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) abordou as denúncias feitas pela imprensa de reuniões que teriam sido realizadas no Ministério da Justiça e no […]
Girão critica reunião de integrante do crime organizado no Ministério da Justiça
Em pronunciamento no Plenário, nesta terça-feira (14), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) abordou as denúncias feitas pela imprensa de reuniões que teriam sido realizadas no Ministério da Justiça e no […]