Indígenas e negros são os grupos que mais sofrem com as mudanças climáticas no Brasil. É o que aponta o debate feito por especialistas na Comissão de Direitos Humanos (CDH), […]
Vídeo: Senado pode votar prorrogação da Lei Paulo Gustavo nesta terça
A prorrogação da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195, de 2022), que prevê ações emergenciais para o setor cultural (PLP 205/2023), deve ser votada nesta terça-feira (14). A pauta do Plenário […]
CAE autoriza empréstimo de US$ 30 milhões para gestão fiscal no Amapá
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (14) a mensagem (MSF) 77/2023, que autoriza um empréstimo de US$ 30 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o […]
CAE conclui votação de passe livre em aéreas para pessoa com deficiência
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (14) em turno suplementar o projeto de lei (PL) 1.252/2019, que garante passe livre no transporte aéreo para pessoas com deficiência. […]
Áudio: Clima extremo ameaça comunidades e biodiversidade, afirmam especialistas
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu na segunda-feira (13) a relação entre direitos humanos e o meio ambiente. Os participantes da audiência afirmaram que biomas brasileiros vêm sendo atingidos […]
MP destina R$ 300 milhões para pescadores vítimas da seca no Norte
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na segunda-feira (13) medida provisória (MP 1.195/2023) que abre crédito extraordinário de R$ 300 milhões para pagamento de auxílio a pescadores artesanais […]
Comissão aprova audiência pública para debater fluxo migratório em Roraima
A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) aprovou três requerimentos em reunião nesta terça-feira (14). O primeiro propõe audiência pública para debater o fluxo migratório e as dificuldades […]
Sancionada ampliação da Lei de Cotas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na segunda-feira (13) a Lei 14.723, de 2023, que reformula e amplia o sistema de cotas no ensino federal. A norma foi […]
Destruição dos biomas atinge direitos da população, dizem debatedores
Especialistas em meio ambiente ouvidos em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) nessa segunda-feira (13) associaram o agravamento dos eventos climáticos extremos à exploração econômica dos biomas e […]
Áudio: Novas regras da Lei de Cotas já estão em vigor
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na segunda-feira (13) as regras que reformulam a Lei de Cotas (Lei 12.711, de 2012). A nova legislação torna permanente a reserva […]