Dependentes de baixa renda de vítimas de feminicídio terão direito a pensão especial. É o que prevê a Lei 14.717, publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União (DOU). De […]
CAE aprova Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o projeto de lei (PL) 4.426/2023, que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS). O objetivo é reduzir o […]
Vídeo: Sessão deliberativa extraordinária – 1/11/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Seif apoia PEC que criminaliza porte ou posse de qualquer quantidade de droga
O senador Jorge Seif destacou, em pronunciamento na terça-feira (31), debate realizado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), também na terça, sobre a proposta de emenda à Constituição […]
Zenaide destaca importância do Programa Nacional de Imunizações
A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) destacou, em pronunciamento na terça-feira (31), o Programa Nacional de Imunizações (PNI), que completou 50 anos de existência em 18 de setembro. Ela lembrou que […]
Vídeo: BNDES apresenta programa que pode garantir R$ 100 bi para Amazônia
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, apresentou nessa terça-feira (31) na Comissão de Meio Ambiente (CMA) o programa da Coalizão Verde. A iniciativa reúne instituições financeiras que podem investir R$ […]
Áudio: Isenções para serviços de reforma de pneus será votada em novembro
O Senado adiou a votação do projeto (PL 2470/2022) da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), que isenta os serviços de reforma de pneus usados do pagamento de PIS/Pasep e da Cofins. A […]
Vídeo: Maioria dos participantes de debate apoia PEC que criminaliza porte de drogas
A criminalização da posse e do porte qualquer quantidade de drogas foi tema de um debate nessa terça-feira (31) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A maioria dos participantes […]
Áudio: Debate sobre criminalização do porte de drogas aponta apoio à proposta
A maioria dos convidados da audiência pública sobre a proposta que criminaliza o porte de qualquer quantidade de drogas manifestou apoio à PEC 45/2023 ao destacar danos à saúde e incentivo à […]
Vídeo: Plenário aprova reforço na atuação dos conselhos de alimentação escolar
O Plenário aprovou na terça-feira (31) projeto que determina que estados, Distrito Federal e municípios garantam recursos financeiros, pessoas e instalações para o pleno funcionamento dos conselhos de alimentação escolar […]