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Laércio critica cancelamento de voos entre Rio de Janeiro e Aracaju

30/10/2023 raadvocacia

O senador Laércio Oliveira (PP-SE) questionou em pronunciamento nesta segunda-feira (30) o motivo da companhia aérea Gol ter cancelado os voos diretos entre o Rio de Janeiro e Aracaju faltando […]

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Extinção dos ‘saidões’ está na pauta da Comissão de Segurança Pública desta terça

30/10/2023 raadvocacia

O primeiro item da pauta da Comissão de Segurança Pública (CSP), na reunião desta terça-feira (31), às 11h, é o projeto de lei que extingue as saídas temporárias de presos, […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Plenário aprecia Lei Orgânica das Polícias Militares nesta terça

30/10/2023 raadvocacia

O Plenário deve votar nesta terça-feira (31), em regime de urgência, o projeto de lei (PL) 3.045/2022, que institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CCJ debate na terça PEC que criminaliza porte de drogas

30/10/2023 raadvocacia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promoverá, nesta terça-feira (31), às 14h, uma audiência pública para debater a proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse e o […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Criação do programa bolsa ensino médio deve ser votada na CAE

30/10/2023 raadvocacia

A criação do bolsa ensino médio está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) desta terça-feira (31), em reunião marcada para as 10h. O projeto (PL 3166/2023) deve beneficiar […]

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Vídeo: Ao vivo: Comissão de Educação debate o Custo Aluno-Qualidade – 30/10/23

30/10/2023 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Áudio: CAE vota projeto que proíbe cobrança de tarifa por uso do Pix

30/10/2023 raadvocacia

Entre os projetos da pauta das comissões desta semana estão o que proíbe a cobrança de taxas em movimentações bancárias feitas pelo Pix (PL 3.878/2021), o que trata do passe […]

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Áudio: Lei Orgânica Nacional das PMs e dos Corpos de Bombeiros está na pauta do Plenário desta semana

30/10/2023 raadvocacia

Após a aprovação da Lei Orgânica das Polícias Civis, o Plenário pode votar nesta semana a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros dos estados, do […]

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Sessão celebra 40 anos da Associação Brasileira de Automação

30/10/2023 raadvocacia

Uma sessão especial no Plenário do Senado celebrou, nesta segunda-feira (30), os 40 anos da Associação Brasileira de Automação (GS1 Brasil), uma organização sem fins lucrativos que trabalha para promover […]

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CPI das ONGs vai ouvir presidente do ICMBIO nesta terça

30/10/2023 raadvocacia

A CPI das ONGs vai ouvir nesta terça-feira (31), a partir das 11h, o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), Mauro Oliveira Pires.  O convite atende […]

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